DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 13/09/2019-Claudio Vasconcelos 
Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 222/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2019, com término 
em 10 de março de 2020, o Convênio nº 006/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos nos Postos 
de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas/CEO, do Município de 
Camocim – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do convênio 
supracitado; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
09/09/2019-Claudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0221/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2019, com término 
em 10 de março de 2020, o Convênio nº 007/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos nos Postos de 
Saúde CAPS II e CAPS AD do Município de Camocim - CE; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/09/2019-Claudio Vascon-
celos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 219/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 095/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE; II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2019, com término 
em 18 de abril de 2020, o Convênio 095/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 
02 (duas) vans e 01 (um) veiculo de apoio para o município de Pacujá/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: 13/09/2019- Claudio Vasconcelos Frota e Alex 
Henrique Alves de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº99/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0216/2019 -3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 99/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM- CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2019, 
com término em 18 de abril de 2020, o Convênio nº 99/2018, que tem por 
objeto o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância 
para o município de Quixeramobim/CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( 
XXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA 
E ASSINANTES: 06/09/2019- Claudio Vasconcelos Frota e Clébio Pavone 
Ferreira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº124/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0213/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº124/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE; II - OBJETO: pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de agosto de 2019, com 
término em 24 de fevereiro de 2020, o Convênio nº 124/2018, visando a 
realização de Procedimentos Médicos hospitalares para os usuários do Sistema 
Único de Saúde – SUS, para atender a população do município de Maranguape/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.; III - VALOR GLOBAL: R$ 
0,00 ( XXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; 
V - DATA E ASSINANTES: 27/08/2019-Claudio Vasconcelos Frota e João 
Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº505/2019
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 991/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 505/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Walter Bezerra de Sá nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Uchoa Rodrigues nº 401, Setor 
Parte 39, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar na Cláusula Sexta do Contrato 
Nº 505/2019, que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 01(um) aparelho de 
ultrassonografia, modelo CLEAR VUE, marca PHLIPS, série US 41390551, 
tombo 315690, o ITEM 6.6, com a seguinte redação: O faturamento/paga-
mento será efetuado pelo Instituto de Prevenção do Câncer/SESA, CNPJ Nº 
07.954.571/0025-81, localizado na Rua Walter Bezerra de Sá, 58 – Bairro 
Dionísio Torres – Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 18/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Rodrigo Corrales Grigol.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº051/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 154/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
051/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2019, 
com termino em 02 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 051/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de 02 (duas) ambulância simples remoção para o Município de 
Itaiçaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSI-
NANTES: 09/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e José Erenarco da Silva; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº052/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 153/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
052/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE; 
II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de 
setembro de 2019, com termino em 25 de março de 2020, o Termo de Ajuste 
nº 052/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção 
para o Município de Senador Pompeu/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 09/09/2019 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Antonio Mauricio Pinheiro Juca; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº112/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 156/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
112/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARAÍPABA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de setembro de 2019, com 
término em 19 de novembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 112/2018, que 
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao beneficiário, 
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a população do 
município de Paraipaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme íntegra 
do instrumento; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/09/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Dimitri Rabelo Batista Castro; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº116/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 155/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
116/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARAÍPABA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 18 de outubro de 2019, com 
término em 15 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 116/2018, que tem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019