DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de 01 (uma) ambulância, 01 (um) veiculo passeio e moto para 
Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 17/09/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Dimitri Rabelo Batista Castro; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº127/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 144/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
127/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2019, 
com término em 10 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 127/2018, 
aquisição de 03 (três) veículos de apoio para o município de Arneiroz/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 17/09/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota e Edgar de Castro Monteiro; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº145/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 146/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
145/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2019, 
com termino em 18 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 145/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Palhano/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 09/09/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota e Ivanildo Nunes da Silva; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0396/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALAÍDE ALVES DOS 
SANTOS. OBJETO: Aquisição de JALECOS, referente a item do Pregão 
Eletrônico nº 33/2018, para atender às necessidades do NUSAU/SEJUS. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens de 01 ao 
04, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 33/2018, Ata de Registro de Preço 
nº 02/2018, e seus anexos, vigente para a Empresa Brasileira de Serviços 
Hospitalares - EBSERH - Hospital Universitário Lauro Wanderley/UFPB, 
os preceitos do direito público, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 5.450 de 31/05/2005, Decreto 
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto estadual nº 32.824, de 
11 outubro de 2018, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e entrará 
em vigor na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.152,50 (oito 
mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.22949.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Alaíde Alves dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 771/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição dde material médico hospitalar 
(cateter diagnóstico), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da cotra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180600 - SESA/
NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.005,00 (treze 
mil, cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 26.08.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Carla 
Paternack P. dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 865/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(marcapasso ressincronizador) de acordo com as especificações e quanti-
tativos pevistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 20180350 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 386.537,30 
(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Aline Dias de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 870/2019
CONTRATANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – 
HOSPITAL CURA D’ARS CONTRATADA: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. 
OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento 
de Hemocomponentes; serviços de Coleta de Células Tronco Por Aférese, 
Criopreservação e Armazenamento de Células, para utilização em Transplante 
de Medula Óssea – TMO, a ser realizado nos pacientes descritos no Anexo I, 
que é parte integrante desse contrato. 2.2. As obrigações, responsabilidades e 
ressarcimento referente aos serviços de Coleta de Células Tronco Por Aférese, 
Criopreservação e Armazenamento de Células, para utilização em Transplante 
de Medula Óssea – TMO, do atendimento aos pacientes SUS e Não SUS serão 
contempladas nas cláusulas sexta e sétima respectivamente. Parágrafo Único: 
Os serviços de hemoterapia serão prestados através da Agência Transfusional 
instalada nas dependências do Hospital e funcionará sob a responsabilidade e 
supervisão direta do HEMOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição 
Federal de 1988, artigo 199, § 4º, com a Lei n° 8.666/93, Portaria de Conso-
lidação n°05/2017 GM/MS de 28/09/2017, Portaria nº 931 de 02/05/2006, 
Portaria Estadual n° 331 de 22/03/13, e Portaria Estadual n° 1856 de 10/10/13 
e demais legislações vigentes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte 
e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
XXXXX XXXXXXX pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: XXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Aldenis da Silva Machado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 968/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de medicamentos para a contratante Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação nº 138/2019, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens 08, 09, 10, 13 e 14, conforme descrição e quan-
titativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 138/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.385,26 
(doze mil, trezentos e oiteta e cinco reais e vinte e seis centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jossé DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1004/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM TÉCNICA EM GEL 
CENTRIFUGAÇÃO, PARA FENOTIPAGEM RH E KELL E FENOTI-
PAGEM ESTENDIDA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, pelo 
período de 12 (doze) meses, conforme especificações demonstradas na 
proposta e na Inexigência de Licitação nº 73/2019, que passam a fazer parte 
integrante do presente instrumento. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019