DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em
20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.275.691,24 (dois
milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais, e
vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30,
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 18/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Dayse
Maria de Magalhães Figueiredo e Elaine Maria do Carmo Romani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1005/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos para a contrabate Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de
Licitação nº 137/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá os itens 20 e 24, conforme descrição e quantitativo do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 137/2019, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.397,00 (oito mil, trezentos
e noveta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 04.09.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Adriana Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1009/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos contemplado na curva B e C, para atender
as unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes na Dispensa de Licitação nº 139/2019, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 05, 09, 11 e 15, conforme
descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 139/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 33.486,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1022/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIFORT DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS LTDA
- EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, carne bovina,
suína, frango, peixe, linguiça, presunto de peru e outros, para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos o Anexo I - termo de referência do edital e
na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20190458 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 737.250,00 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos
e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 30.08.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
José Nemem Jereissati Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1026/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA AIÊ SERVIÇOS EIRELI - ME.
OBJETO: Aquisição de material de consumo - iluminação (lâmpadas de
LED e pilhas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I - termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170022
- SEPLAG, que passa a fazer parte desta ATA, acompanhando as propostas
de preço. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens descritos
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 20170022/
SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.663,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e três reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Diego Henrique Furtado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1082/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES
E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA -
COOSAUDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na área de Farmacêutico
Bioquímico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o seguinte quantitativo e descrição
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 1477/2018,
Ata de Registro de Preços nº 852/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.842.048,00 (hum milhão, oitocentos e quareta e dois mil,
quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6240.242002014.10.302.057.22424.03.33903400.1.00.00.7.30,
6241.242002014.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 12.09.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1116/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Areá de
Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o item, 01 do edital, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181477 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 577.728,00 (Quinhentos e setenta e sete mil,
setecentos e vinte e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6293-24200314.10.304.056.22528.03.33903400.1.01.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vascon-
celos Frota e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 175, 16 de setembro de 2019, que publicou o TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20190738. Onde se
lê: ITEM 01; VALOR UNITÁRIO R$ 3.300,00; VALOR TOTAL R$ 22,00.
Leia-se: ITEM 01; VALOR UNITÁRIO R$ 22,00; VALOR TOTAL R$
3.300,00. SECRETARIA DA SAÚDE, 20 de setembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº20/2019 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA
CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº
40341919, lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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