DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO CLÁUDIO 
DE OLIVEIRA
12596219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA III (CFPCO)
4
29/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 249,32
MARCOS DOMINGOS 
PENUCHO DIOGENES
12596510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTERVENÇÃO EM EMERGÊNCIA COM 
PRODUTOS PERIGOSOS (CFPCO-BM)
3
31/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 186,99
WALDOMIRO LORETO 
DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A INCÊNDIO III (CFPCO-BM)
5
30/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,30
JOSÉ ROBERTO 
SILVA DO REGO
30034619
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR III
2
30/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 99,72
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DA QUALIDADE (CFPCO-BM)
4
29/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 249,32
NATHALIA SAMPAIO 
DE FIGUEIREDO
30062116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 
(ESTATUTO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE, CÓDIGO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR, LEI MARIA DA PENHA E 
ESTATUTO DO TORCEDOR) (CFPCO-BM)
3
31/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 186,99
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.717,38
*** *** ***
PORTARIA Nº499/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILI-
TAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PMCE/2019 - REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019, conforme processo nº 06998954/2019, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº499/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR- CHS PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.121,94
JEILSON OLIVEIRA 
DE SOUSA
11720215
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIARIO
12
01/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,96
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.121,94
ALEXANDRA 
MÜTZENBERG
19817210
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
01/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,96
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO
8
01/07/2019 a 
04/07/2019
R$ 398,88
JOSÉ ROGERIO 
SILVA DE SOUSA
30376110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
01/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,96
LIANA MARIA 
GONÇALVES RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
01/07/2019 a 
22/07/2019
R$ 747,96
JUSCELINO 
RIBEIRO LIMA
00052116
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR- 
CHS PM 2019... GRUPO - 1
40
01/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 996,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 132
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.631,40
*** *** ***
PORTARIA Nº503/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 03 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07376817/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº503/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LILIANE DE 
FREITAS LEITE
15415
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ANTONIO CARLOS 
MACÊDO PIRES
0915941X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
TONY KESLLEY 
BRILHANTE DE LIMA
30206916
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
DEIVIS DE SOUZA ALVES
302.750-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 3
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,40
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019