DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SUITBERTON PRADO 
MARQUES PINHEIRO
09789715
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 3
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 2.493,20
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
4
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,32
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
14
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 872,62
EVANDRO 
APOLINARIO SALES
0295091X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
14
24/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 872,62
HELDER DEDÊ DE SOUSA
00054011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,20
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
12
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 598,32
CLAUDENIR APRIGIO 
DA SILVA
13432112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 997,28
JOSE LEANDRO 
SALES LASARO
30854713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 1.246,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 320
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.738,41
*** *** ***
PORTARIA Nº506/2019 -A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR O CURSO DE TOXICOLOGIA FORENSE/2019 
- REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019, conforme processo nº 07398730/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº506/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE TOXICOLOGIA FORENSE – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABRICIO SALDANHA 
DE AQUINO
30012011
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE TOXICOLOGIA 
FORENSE - 2019... GRUPO - 1
32
22/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 32
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.994,56
*** *** ***
PORTARIA Nº507/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 04 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07376930/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº507/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
JOSE SARTO DE LIMA 
FREIRE JUNIOR
19820319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
SAMUEL CARVALHO 
DE LIMA
10688817
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
FRANCISCO SARAIVA 
LEÃO NETO
13443513
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 4
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,40
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 4
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 3.490,40
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 1.121,94
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENICIO
00028118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
4
30/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,32
FABIANO LEITE 
DE ANDRADE
12519710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
16
18/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 797,76
147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019