DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº511/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 11 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07377767/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº511/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
JOSÉ FERREIRA 
DA COSTA
00075418
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
DYEGO ALCÂNTARA 
BARROSO
30231112
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
FAGNER MELO DA MOTA
30044118
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO MARQUES
30369912
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
3034281X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
JOSÉ PINTO DA SILVA
00075310
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 11
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 2.493,20
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 11
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 2.493,20
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
10
18/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
FRANCISCO CARLOS 
DE SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
28
17/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 697,76
WAGNER CRUZ 
DE SOUSA
00071811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 797,76
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
EDSON EDALCIO 
ARAGÃO SILVA
9788115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
8
18/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,64
ANTONIO NATANAEL 
VASCONVELOS BRAGA
30432312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 448,56
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
2
30/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 124,66
SAMUEL FERREIRA 
PINHEIRO
30189515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,60
FRANCISCO IDELVAN 
FERNANDES 
MAGALHÃES JÚNIOR
30170318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
28
17/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.396,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 330
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.239,41
*** *** *** 
PORTARIA Nº512/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 14 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07378216/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº512/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FLÁVIO ALVES SENA
03152219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
ALESSA MILENA SOUZA 
DA SILVA ARAÚJO
15185015
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ANTONIO GLADSON 
ARAGÃO ALVES
15163615
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
JOSE DIOGO 
MONTEIRO FALCÃO
13454515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
EXPEDITA JAQUELINE 
LANDIM PEIXOTO
19825310
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
LISA BRUNA MORAIS 
DE SOUSA
30159217
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
JOSÉ MAURO FERREIRA
0982281X
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 14
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 996,80
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019