DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO VIEIRA JUNIOR
09803513
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
14
24/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 872,62
GEOVÁ SOUZA 
DE AQUINO
10107415
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 448,56
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
10692911
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,20
SOCRATES ALVES 
HONORIO DE SOUZA
PM
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 997,28
GENIVALDO 
GUIMARÃES DA SILVA
300569-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,60
VINICIUS GUTHIERRE 
GONÇALVES RIBEIRO
30851110
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
VINICIUS GUTHIERRE 
GONÇALVES RIBEIRO
30851110
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 897,48
WOLGRAND GUILHERME 
DE SOUSA TEIXEIRA
30839811
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
WOLGRAND GUILHERME 
DE SOUSA TEIXEIRA
30839811
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 897,48
JOSÉ FÁBIO DANTAS 
DE OLIVEIRA
10990416
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 448,56
EVANDRO NUNES 
PEREIRA
10867215
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 632
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.541,73
*** *** ***
PORTARIA Nº514/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPOS 17 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07378810/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº514/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO MARCOS 
FERREIRA DE SOUSA
1110651X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
RENAN LUNA 
BELARMINO
00059714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ALUÍSIO TEIXEIRA 
DA SILVA
15184612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ANGELA MARIA 
HONORIO DE SOUSA
11084710
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
FRANCISCO DE ASSIS 
ALVES FILHO
101.068-1-8
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 17
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 996,80
KELY DE OLIVEIRA 
YAMAMOTO
308.390-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 17
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,40
FRED RAFAEL DE PAIVA
00068713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 797,76
JOSELY MOREIRA 
JULIÃO JÚNIOR
10037115
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 897,48
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
FRANCISCO EDISIO 
MOURA LIMA
10562619
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,60
EVANDRO SIEBRA 
MOURA
09937412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO GERAL
14
24/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 698,04
RAIMUNDO NONATO 
PEREIRA FARIAS
09937617
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,20
HILDO PAULO DOS 
SANTOS FILHO
PM
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 897,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 311
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.194,71
**** *** ***
PORTARIA Nº515/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPOS 18 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07378950/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019