DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº515/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
JOSÉ DURVAL 
BESERRA FILHO
00075213
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
IRISNALBA MARIA DE 
ARAUJO MACHADO
15971614
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
CARLOS EVANILDO 
RIBEIRO DE SOUSA
30840119
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
GERMANO FABIO 
MIRANDA CHRISOSTIMO
15171219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
ALANA DUTRA 
DO CARMO
30167919
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.308,90
FRANCISCO PAULO LINS
05584213
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 18
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,40
JADSON WILAME 
LOBO DA COSTA
30856213
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 18
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,40
LUIS CARLOS 
VIEIRA VIANA
0004881x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 997,28
LÊNYO DE MELO LIMA
12751710
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,60
FRANCISCO ERIVANDE 
ALVES DA SILVA
05590418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO GERAL
14
24/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 698,04
FRANCISCO ERIVANDE 
ALVES DA SILVA
05590418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,60
OLAVO CAVALCANTE 
DA COSTA
1275261X
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 448,56
OLAVO CAVALCANTE 
DA COSTA
1275261X
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,20
FRANCISCO JOSÉ 
OLIVEIRA SANTOS
10336716
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 448,56
FRANCISCO JOSÉ 
OLIVEIRA SANTOS
10336716
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,40
FRANCISCO ERIVALDO 
SOUSA MARIANO
30850718
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 336
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.615,64
*** *** ***
PORTARIA Nº516/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPOS 19 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07379085/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº516/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
NEIVA MARIA 
DE OLIVEIRA 
ALMADA GAMA
11088813
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
JOSE SARTO DE LIMA 
FREIRE JUNIOR
19820319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
JOAO EDSON 
SOUZA ARAUJO
3084971X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
FRANCISCO RONALDO 
DA SILVA OLIVEIRA
10926416
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
WESLEY OLIVEIRA 
DE SOUSA
30162714
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
JURACY TEIXEIRA 
MOURA
10686210
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 19
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,40
JEAN ACACIO PINHO
00069515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 19
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 2.493,20
FRED RAFAEL DE PAIVA
00068713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 897,48
JOSÉ DOGENILDE 
DE CARVALHO
00069310
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,20
SERGIO RICARDO 
NUNES BARBOSA
00073512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 1.121,94
FRANCISCO EVILÁSIO 
TEIXEIRA DOS SANTOS
02966417
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,20
ALEX SANDRO 
LIMA SOUSA
10919118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 997,28
153
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019