DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO GALDÊNCIO 
FERNANDES FREITAS
1153917
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,60
JOSÉ MARIA ARAÚJO 
MAGALHÃES
12718918
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO GERAL
14
24/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 698,04
FABIO JOSE 
TABOSA MUNIZ
11288316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
DEYBERTH DOS 
SANTOS COSTA
3084601X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 336
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.738,09
*** *** ***
PORTARIA Nº517/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPOS 01 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07376566/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CICERO COSMO 
DA SILVA
1346331X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
EMANUELE LIMA ALVES
30305418
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
SILVANA AZEVEDO DE 
FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.308,90
ADELEON BARBOSA 
GOMES
30141512
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
FELIPE SILVA AZEVEDO
30851315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
12
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,96
ISABEL MARIA 
SILVA BRAGA
10856914
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
ALANA DUTRA 
DO CARMO
30167919
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.308,90
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 1
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 2.493,20
FRANCISCO 
CAVALCANTE DE 
PAULA NETO
02853213
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 1
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 3.490,40
JOSÉ ORIANO GOMES
00055417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
FRANCISCO AMANCIO 
DO NASCIMENTO
00059412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 997,28
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
4
15/07/2019 a 
15/07/2019
R$ 249,32
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
14
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 872,62
NATANIEL 
COLARES DIAS
40505415
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
14
17/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 1.221,64
PAULO ROBERTO 
MATIAS COSTA
30850912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 897,48
CLEONARDO DE 
MESQUITA GOES
15134011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
14
24/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 872,62
TOTAL DE H/A PORTARIA: 307
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.443,82
*** *** ***
PORTARIA Nº518/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPOS 05 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07377031/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
RELTHMAN PEREIRA 
DE SOUZA
13527318
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
ISABELA LOBO 
MESQUITA
00017019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019