DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
8
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,64
MARCELO SILVA COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
32
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,56
JOSIAS DA SILVA FERREIRA
09969918
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 249,20
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 498,60
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 1.121,94
JOSÉ MIRTON BARROSO 
FERREIRA
00070513
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
2
30/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 124,66
LUIZ RODRIGUES DE LIMA
02179210
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 997,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 319
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.511,17
*** *** ***
PORTARIA Nº522/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPOS 20 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, conforme processo nº 07379204/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALANO DE MORAIS 
CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
LUIZ PAULO 
NOGUEIRA LINO
00076716
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.308,90
JOSÉ RIBAMAR 
TAVARES FILHO
10800013
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS E 
SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
DARLANE MACHADO 
GOMES PORTELA
3002981X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
NATERCIA COSTA 
MARREIRO
30048016
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
THAISSE FREITAS GABRIEL
308.396-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 934,95
NATÁLIA PARLA 
RODRIGUES BATALHA 
ANDRADE
30841417
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 20
40
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,40
JOSÉ ROCHA DE MENEZES
10810019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 20
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 2.493,20
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
10
18/07/2019 a 
25/07/2019
R$ 498,60
JOÃO EDUARDO 
CASTRO DA SILVA
58736910
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E 
MUNIÇÃO LETAL E MENOS LETAL
18
18/07/2019 a 
25/07/2019
R$ 448,56
JOÃO EDUARDO 
CASTRO DA SILVA
58736910
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
8
17/07/2019 a 
19/07/2019
R$ 199,36
CARLOS EDUARDO 
AMARANTE SCIPIÃO
30850416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
15/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
ARTUR SOLANO LEITE
30843819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
15/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
JOÃO MAURÍLIO 
LIMA COSTA
12700113
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
8
17/07/2019 a 
19/07/2019
R$ 199,36
NARDO JEAN DE 
CASTRO GOMES
10880718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 797,76
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO GERAL
14
24/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 698,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 314
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.990,18
*** *** ***
PORTARIA Nº523/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS – COTAR/2019 – TURMA I, REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2019, conforme processo nº 06954027/2019, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº523/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS - COTAR - 2019 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE OPERAÇÕES 
TÁTICAS RURAIS - COTAR - 
2019 - TURMA I... GRUPO - 1
40
01/07/2019 a 
11/07/2019
R$ 1.994,40
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019