DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº547/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2019 - TURMA VI
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXSANDRO QUEIROZ 
DOS SANTOS
13586519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
24
29/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.196,64
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DOUTRINA DE OPERAÇÕES RAIO
16
16/07/2019 a 
19/07/2019
R$ 797,76
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO 
- DIREITOS HUMANOS, 
ÉTICA E CIDADANIA
2
15/07/2019 a 
15/07/2019
R$ 99,72
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
22
15/07/2019 a 
19/07/2019
R$ 1.096,92
SANDRO DE ANDRADE 
BASTOS
11078311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
15/07/2019 a 
19/07/2019
R$ 1.994,40
MAILSON ALMEIDA 
BARROSO
30262913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
22/07/2019 a 
26/07/2019
R$ 1.994,40
LUIZ PAULO ALVES 
DA SILVA
30381718
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
15/07/2019 a 
19/07/2019
R$ 996,80
ANDERSON SARAIVA 
DA SILVA
30383710
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
22/07/2019 a 
26/07/2019
R$ 996,80
JAIME LUIZ PEREIRA FILHO
107.161-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
15/07/2019 a 
19/07/2019
R$ 1.994,40
DOMILSON JUNIOR 
SILVA RODRIGUES
30220412
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
22/07/2019 a 
26/07/2019
R$ 996,80
WEBERT PIMENTEL 
DE SOUZA
58771414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
22/07/2019 a 
26/07/2019
R$ 996,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 344
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.161,44
*** *** ***
PORTARIA Nº549 /2019 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;CONSIDE-
RANDO a Portaria de matrícula acostada ao processo VIPROC nº 07734365/2019;CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório da Coordenação 
acostado ao processo VIPROC nº 04727457/2019, e em consonância com o item I, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE:Desligar, FERNANDA DE ABREU SOUSA, CPF 033.774.653-24,do Curso de Toxicologia Forense, 
conforme o que prescreve o item I, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Forta-
leza-CE, 12 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº560/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM-RAIO/2019 - TURMA VII, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 
DE 2019, conforme processo nº 06955252/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº560/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2019 - TURMA VII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILMA ANDRADE 
MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PILOTAGEM TÁTICA 
DE MOTOCICLETAS I
22
29/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.371,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.371,26
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES – CFPCO BM, TURMA II - GRUPO 02, 
REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019, conforme processo nº 07032905/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº561/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILTON AKIRA BASTOS 
SHIMABUKURO
11382916
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCO 
BM 2018 - TURMA I... GRUPO - 2
14
29/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 872,62
FLORENCIO 
PEREIRA SOARES
02989417
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCO 
BM 2018 - TURMA I... GRUPO - 2
14
29/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 348,88
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019