DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMACO - TERMINAIS MARÍTIMOS DE CONTAINERS E SERVIÇOS
ACESSÓRIOS LTDA. - NIRE: 23.2.0033690-7 - CNPJ: 11.552.312/0001-
24. Reunião de Sócios realizada em 14 de Maio de 2019. Data, Horário e Local: No dia 14 de maio de 2019, às 12h, na sede social da Sociedade, situada
na Rua Ismael Pordeus, nº 70, Vicente Pinzon, Fortaleza, Ceará, CEP 60.181-712. Presenças: A totalidade dos sócios, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presenças: Carlos José Castro da Silva Maia, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade
nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802,
Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; Bertrand Alphonse Boris Neto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade nº 97002160075
SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801, Meireles, Fortaleza,
Ceará, CEP 60.115-220; Christiane Boris Silva Maia, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora da identidade nº
9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e Termaco Participações S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE
23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º andar, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará,
CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José Castro da Silva Maia, ambos anteriormente
qualificados; Convocação: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos sócios, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil. Ordem do Dia:
Deliberar sobre: (i) Homologação da destinação dos resultados do exercício social de 2013; (ii) Homologação da distribuição dos dividendos do resultado
do exercício social de 2016, ocorrida no exercício de 2018, anteriormente destinados à reserva de dividendos obrigatórios não distribuídos; (iii) Exame,
discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício social de 2018; e (iv) Destinação do resultado do exercício
de 2018. Composição da Mesa: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto, o qual escolheu o Sr. Carlos José Castro da
Silva Maia para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. Deliberações: Inicialmente, constatando-se que o resultado do exercício de 2013 correspondeu
ao valor de R$ 3.095.027,43 (três milhões, noventa e cinco mil e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), a unanimidade dos sócios deliberou por
homologar a destinação integral do valor, ocorrida no exercício de 2013, à reserva especial de dividendos obrigatórios não distribuídos. Posteriormente,
constatando-se que o resultado do exercício de 2016 correspondeu ao valor de R$ 1.526.723,80 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e
vinte e três reais e oitenta centavos), havendo sido destinados integralmente à reserva especial de dividendos obrigatórios não distribuídos, conforme Ata de
Assembleia Geral Ordinária realizada em 11 de setembro de 2017, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5023195, os sócios deliberaram
por homologar a distribuição do valor de R$ 825.515,85 (oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), ocorrida no
período de 2018, da seguinte forma: a) R$ 0,16 (dezesseis centavos) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto; b) R$ 0,16 (dezesseis centavos) para a
Sra. Christiane Boris Silva Maia; c) R$ 0,16 (dezesseis centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia; e d) R$ 825.515,37 (oitocentos e vinte
e cinco mil, quinhentos e quinze reais e trinta e sete centavos) para a Termaco Participações S.A. Ainda, constatando-se que o resultado do exercício de
2017 correspondeu ao valor de R$ 3.667.567,81 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos),
havendo sido destinados integralmente à reserva especial de dividendos obrigatórios não distribuídos, conforme Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
em 27 de abril de 2018, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5153306, os sócios deliberaram por homologar a distribuição do valor
de R$ 875.940,51 (oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), ocorrida em fevereiro de 2019, da seguinte
forma: a) R$ 0,17 (dezessete centavos) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto; b) R$ 0,17 (dezessete centavos) para a Sra. Christiane Boris Silva
Maia; c) R$ 0,17 (dezessete centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia; e d) R$ 875.940,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e
quarenta reais) para a Termaco Participações S.A. Finalmente, foi feita a leitura da Demonstração Financeira e do Relatório da Administração, relativos ao
exercício social terminado em 31 de dezembro 2018. Em seguida, a unanimidade dos sócios, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos do
§ 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976, deliberou por sua aprovação, sem qualquer reserva. Constatando-se que o resultado do lucro líquido do exercício foi
positivo, correspondendo ao valor de R$ 3.498.449,86 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta seis
centavos), a unanimidade dos sócios deliberou por destinar tal resultado da seguinte forma: a) R$ 184.088,10 (cento e oitenta e quatro mil, oitenta e oito
reais e dez centavos), destinados a Ajustes de Exercícios Anteriores; b) R$ 39.582,80 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)
equivalentes à 5% do lucro líquido, destinados à Reserva Legal; c) R$ 2.451.935,17 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta
e cinco reais e dezessete centavos), destinados à Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos; d) R$ 0,16 (dezesseis centavos) para o
Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto; e) R$ 0,16 (dezesseis centavos) para a Sra. Christiane Boris Silva Maia; f) R$ 0,16 (dezesseis centavos) para o Sr.
Carlos José Castro da Silva Maia; e g) R$ 822.843,31 (oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos quarenta e três reais e trinta e um centavos) para a Termaco
Participações S.A. Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos sócios presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de
direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Bertrand Alphonse Boris Neto (Presidente da Mesa / Sócio); Carlos José
de Castro da Silva Maia (Secretário da Mesa / Sócio); Christiane Boris Silva Maia (Sócia); e Termaco Participações S.A. (R.p. Bertrand Alphonse
Boris Neto e Carlos José de Castro da Silva Maia). Declaração: A presente ata é lavrada em duas vias de igual teor e forma, sendo uma delas utilizada para
compor o Livro de Atas das Assembleias Gerais. Fortaleza, 14 de maio de 2019. Bertrand Alphonse Boris Neto - Presidente da Mesa / Sócio. Carlos José
de Castro da Silva Maia - Secretário da Mesa / Sócio. Christiane Boris Silva Maia - Sócia. Termaco Participações S.A. - (R.p. Carlos José de Castro da
Silva Maia). Termaco Participações S.A. - (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico o Registro sob nº 5276927
em 04/06/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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TERMACO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - NIRE: 23.3.0003691-3 - CNPJ: 21.421.257/0001-97. Assembléia Geral Ordinária realizada em
14 de Maio de 2019. Data, Horario e Local: No dia 14 de maio de 2019, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Ismael Pordeus, nº 70,
Vicente Pinzon, Fortaleza, Ceará, CEP 60.181-712. Presenças: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças e na Lista
de Assinaturas que segue anexa: Carlos José Castro da Silva Maia, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da
cédula de identidade nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343,
Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; Bertrand Alphonse Boris Neto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade
nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801,
Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; Christiane Boris Silva Maia, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora
da identidade nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento
802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e Termaco Participações S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará
sob o NIRE 23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º andar, Km 04, Cajazeiras,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José Castro da Silva Maia, ambos
anteriormente qualificados; Convocação: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos Acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/1976.
Demonstrações Financeiras: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 10 de maio de 2019, à página 173, e, no jornal “O Estado”, no dia 10
de maio de 2019, à página 7. Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício
social de 2018; e (ii) Destinação do resultado do exercício de 2018. Composição da Mesa: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Carlos José Castro
da Silva Maia, o qual escolheu o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. Deliberações: Inicialmente, foi feita
a leitura da Demonstração Financeira e do Relatório da Administração, relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro 2018. Em seguida, a
unanimidade dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976, deliberou por sua aprovação,
sem qualquer reserva. Constatando-se que o resultado do lucro líquido do exercício foi positivo, correspondendo ao valor de R$ 323.232,37 (trezentos e
vinte e três mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), a unanimidade dos acionistas deliberou por destinar tal resultado da seguinte forma:
a) R$ 16.161,62 (dezesseis mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), equivalentes à 5% do lucro líquido, destinados à Reserva Legal; b)
R$ 50.959,17 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) destinados à Reserva de Incentivos Fiscais; c) R$ 178.954,80 (cento
e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) destinados à Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos;
d) R$ 0,03 (três centavos) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto, correspondentes à única ação ordinária de que é proprietário, representando 0,01%
do total de ações ordinárias da companhia; e) R$ 0,03 (três centavos) para a Sra. Christiane Boris Silva Maia, correspondentes à única ação ordinária de
que é proprietária, representando 0,01% do total de ações ordinárias da companhia; f) R$ 0,03 (três centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia,
correspondentes à única ação ordinária de que é proprietário, representando 0,01% do total de ações ordinárias da companhia; e g) R$ 77.156,69 (setenta e
sete mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para a Termaco Participações S.A, correspondentes às 9.996 ações ordinárias de que é
proprietária, representando 99,97% do total de ações ordinárias da companhia; Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos acionistas
presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Carlos José
de Castro da Silva Maia (Presidente da Mesa / Acionista); Bertrand Alphonse Boris Neto (Secretário da Mesa / Acionista); Christiane Boris Silva
Maia (Acionista); e Termaco Participações S.A. (Acionista - R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia e Bertrand Alphonse Boris Neto). Declaração: A
presente ata é lavrada em duas vias de igual teor e forma, sendo uma delas utilizada para compor o Livro de Atas das Assembleias Gerais. Fortaleza, 14 de
maio de 2019. Carlos José de Castro da Silva Maia - Presidente da Mesa. Bertrand Alphonse Boris Neto - Secretário da Mesa. Christiane Boris Silva
Maia. Termaco Participações S.A. (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto). Termaco Participações S.A. (R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia). Junta
Comercial do Estado do Ceará - Certifico o Registro sob nº 5285493 em 27/06/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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