DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ANÁLISE DA AMOSTRA E PROSSEGUIMENTO
DA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.021/2019-PPRP – OBJETO é o Registro de Preços visando à Aquisição de material de consumo
(saco plástico para lixo) destinado à limpeza pública de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape-CE. A Pregoeira Oficial do
Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que a amostra apresentada pela licitante LEYDIANE GOMES DE LIMA
ME foi REPROVADA, no mesmo ato ficam CONVOCADAS as licitantes remanescentes para Prosseguimento da sessão no próximo dia 26 de Setembro
de 2019, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019/SMI - PD – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2019/SMI – PD – MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 006/2019/SMI – PD. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação
de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em AUQQ em diversas ruas do Município de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As Despesas Decorrentes da Contratação correrão por conta do convênio celebrado entre com recursos provenientes de
convênio entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cariré através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01.1545115041.008, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO:
R$ 973.660,26 (Novecentos e Setenta e Três Mil Seiscentos e Sessenta Reais e Vinte e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias a
partir de 19/09/2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Oliveira Brandão – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA PELA
CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides – Copa Engenharia Ltda. Cariré-CE, 24 de Setembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.09.23.01. REFERENTE A TOMADA
DE PREÇOS Nº 07.003/2019-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR DO CONTRATO: R$ 730.188,55
(Setecentos e trinta mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATADA: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES
EIRELI, CNPJ Nº 32.112.133/0001-46, REPRESENTADA POR NELSON RODRIGUES DA FONSECA, CPF Nº 247.012.973-72. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE SETEMBRO DE 2019. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.28/PE, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material permanente odontológico para atender às necessidades dos consultórios odontológicos desta Secretaria
Municipal de Saúde. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Outubro de 2019; Abertura das Propostas no dia 09 de Outubro de 2019, às
09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 09 de Outubro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 23 de Setembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.20.05/PE, cujo objeto é o Registro de Preço
para eventual aquisição de veículo automotor álcool/gasolina 2019, para no mínimo 05 passageiros, para atender as demandas das Secretarias de
Saúde, Finanças e Instituto Municipal de Meio Ambiente. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Outubro de 2019; Abertura das Propostas
no dia 10 de Outubro de 2019, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 10 de Outubro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se
ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 23 de Setembro de 2019. Raimundo Alex Barroso
Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.15.04/PE, cujo objeto é Aquisição de
capacetes de proteção individual para os profissionais de fiscalização do trânsito, aquisição de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, fabricação
não inferior à 2019, para renovação parcial da frota pertencente à Autarquia Municipal de Trânsito. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de
Outubro de 2019; Abertura das Propostas no dia 09 de Outubro de 2019, às 16h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 09 de Outubro de 2019, a
partir das 16h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 23 de
Setembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços
N° 2019.09.16.1-PE, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2019.07.16.1-PE, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus
destinados às Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 16/09/2019. Fundamentação Legal: Lei Nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal nº 8.666/93. Detentor do Registro de Preços: 01.David
Elias do Nascimento e Sa Cavalcante – ME, inscrita no CNPJ Nº 11.044.272/0001-00, venceu o item 01, no valor global de R$ 4.584,00 (Quatro Mil,
Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais), representante David Elias do N. Sá Cavalcante. 02. Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
nº 10.973.526/0001-01, vencedora dos itens 02 e 04, no valor global de R$ 6.342,00 (Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais), representante Adamo
Vasconcelos de Oliveira. 03. Infoshop Comercio Atacadista de Artigos para Informativa EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.710.087/0001-59, vencedora
dos itens 03, 05, 06 e 07, no valor global de R$ 24.424,40 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos), representante
Francisco Daniel Costa Almeida. Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.07.01/ARP-03.
Processo: n° 19.07.01/ARP-03. Pregão Presencial n° 19.07.01/PP. Objeto: Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item, para eventual contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de bombas submersas, motores e limpeza de poços profundos no Município de
Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 04/09/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Empresa adjudicada e homologada: Pilares Construções,
Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.640.652/0001-65, vencedora do item 34, com valor global R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos
reais). A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou
no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 20 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Antônio Viana Correia Costa, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Turismo Sr. Francisco
Sidney André Fernandes faz publicar o Extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 3008.01/2019-03, cujo objeto é a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela Mídia Nacional “Felipão” durante as festividades de emancipação política de
2019 no Município de Cedro/CE. Contratada: F. Produções Musicais LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada à Av. Oliveira Paiva, Nº 1600, Loja
11, Cidade dos Funcionários, Fortaleza – CE, CEP: 60.822-130, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.579.197/0001-19, por seu Sócio, o Sr. Marcos Roberto
Cunha Filho, portador de Cédula de Identidade nº 2008009194564 SSP/CE e CPF nº 068.270.933-60. Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário de Turismo. Cedro-CE, 24 de setembro de 2019.
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019