DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.16/PE, cujo objeto é o Registro de Preço
para eventual aquisição de camisetas, sob demanda, para atender às necessidades das diversas campanhas a serem realizadas pela Secretaria Municipal
de Saúde. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Outubro de 2019; Abertura das Propostas no dia 08 de Outubro de 2019, às 16h00min;
e a fase de Disputa de Lances no dia 08 de Outubro de 2019, a partir das 16h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 23 de Setembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.27/PE, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal
de Saúde de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Outubro de 2019; Abertura das Propostas no dia 10 de Outubro de 2019, às
16h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 10 de Outubro de 2019, a partir das 16h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 23 de Setembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N°
2019.09.06.1-PE, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2019.06.25.1-PE. cujo objeto é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de
copa e cozinha, cama, mesa e banho e acondicionamento de embalagens, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Viagem-CE. Vigência da
Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 06/09/2019. Fundamentação Legal: Lei Nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal nº
8.666/93. Detentor do Registro de Preços: Germano Barros Santana-ME, inscrita no CNPJ nº 05.549.656/0001-81, vencedora dos itens 01, 02, 12, 18, 44
e 61, pelo valor global de R$ 62.351,22 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), representante Germano Barros
Santana. Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.04.05.001. A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, cujo objeto é: Referente ao Item 04: pavimentação asfáltica nas
ruas do Distrito de Pecém: Av. Projetada 01, Rua Nogueira da Costa, Rua Valdemar Elisário, Travessa Roldão, Rua Francisco Mendes de Oliveira, Rua Júlio
Goes e Rua Dr. Ribeiro no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): Lomacon
Locação e Construção LTDA -Valor Global: R$ 877.012,50 (oitocentos e setenta e sete mil, doze reais e cinquenta centavos). Prazo de Duração: 08/06/2019
à 06/04/2020 – Contrato Nº 20190903. Assina pelo(a) Contratado(a): Daniel Silva Ribeiro. Assina Pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São
Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015/2019/PP. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Detentora do Registro de Preços: Patricia F.
da Silva Prudêncio EIRELI – ME, CNPJ Nº 15.730.679/0001-41, Vencedora dos Itens 01 e 02, Com o Valor total de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais).
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 015/2019/PP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de arbitragem destinados ao futebol de
campo e futsal destinados as diversas competições de responsabilidade da Secretaria de Educação, Desportos e Lazer do Município de Novo Oriente – CE.
Signatários: Myrla Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos e Lazer, Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio
Proprietária da empresa: Patricia F. da Silva Prudêncio EIRELI – ME. Data da assinatura do Contrato: 19 de setembro de 2019. Novo Oriente -CE, 24 de
setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 014/2019/PP. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Detentora do Registro de Preços: Etiene Pacífico Teixeira –
ME, CNPJ Nº 04.525.186/0003-15, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Com o Valor total de R$ 104.340,00 (Cento e
quatro mil, trezentos e quarenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2019/PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de
ar destinados aos caminhões e máquina pesadas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente/CE. Signatários: Antonio Soares de Aguiar,
Secretário de Infraestrutura, Etiene Pacífico Teixeira - Proprietário da empresa: Etiene Pacífico Teixeira – ME. Data da assinatura do Contrato: 20 de
setembro de 2019. Novo Oriente -CE, 24 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Fortim torna público, para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 11 de novembro de 2019 às 10h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência Publica, critério de
julgamento melhor preço e técnica, tombado sob nº 2409.01/2019 - SMAG, com o seguinte objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
assessoramento, visando ao patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) ao repasses de royalties de petróleo e/ou gás natural administrados pela
União e/ou Agência Nacional de Petróleo – ANP, conforme se enquadre a situação do Município. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias
úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Maria Cleângela Moreira de
Macêdo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Julgamento – Pregão Presencial Nº 2019.08.12.01-CM. O Pregoeiro Oficial
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2019.08.12.01-CM, sendo a seguinte: Empresa Vencedora
– Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.779.242/0001-74 com o valor global correspondente a quantia de R$ 84.500,00 (Oitenta
e Quatro Mil e Quinhentos Reais), por apresentar seu preço compatível com o orçamento básico e com os preços praticados no mercado pertinente ao
ramo. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de
habilitação. Maiores informações na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua São Pedro Nº 193, Centro, Juazeiro do Norte/Ceará, ou ainda pelo
telefone (88) 3511-2465. Juazeiro do Norte/CE, em 24 de Setembro de 2019. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2019.09.09.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do processo licitatório modalidade Pregão nº 2019.09.09.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es): CRALAB Saúde Atacado EIRELI - ME,
vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$ 497.450,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) e
Promix Comercial Hospitalar LTDA, vencedor(a) junto aos lotes 02 e 03 com proposta final no valor global de R$ 184.050,00 (cento e oitenta e quatro
mil e cinquenta reais). As empresas vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20180139 - Tomada de Preços Nº 003/18-PP-FME. Objeto:
Aquisição de material didático para atender a demanda de alunos do ensino fundamental do Município de Ocara-CE. Contratado: Edições IPDH-Grafica,
Editora e Serviços LTDA. Contratante: Paulo José Freitas de Oliveira. Ocara/CE, 28 de dezembro de 2018. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019