DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Lote - Edital Nº 2019.07.10.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Finanças por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 07 de Outubro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para
contratação de empresa prestadora de serviços especializados em informática para manutenção dos registros contábeis e licitatórios; manutenção das

movimentações do almoxarifado e os respectivos controle de estoques; bem como para manutenção das informações de Portal da Transparência, destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente.São Gonçalo do Amarante - CE, 23 de Setembro de 2019. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Julgamento – Pregão Presencial Nº 2019.08.20.01-CM. O Pregoeiro Oficial
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2019.08.20.01-CM, sendo a seguinte: Empresa Vencedora
– INTELLGEST – Inteligência e Gestão Tecnológia LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.856.088/0001-20, com o valor global correspondente a quantia de R$
82.830,00 (Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta Reais), por apresentar seu preço compatível com o orçamento básico e com os preços praticados no
mercado pertinente ao ramo. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se
refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua São Pedro Nº 193, Centro, Juazeiro
do Norte/Ceará, ou ainda pelo telefone (88) 3511-2465. Juazeiro do Norte/CE, Em 24 de Setembro de 2019. André Pitther de Menezes Pinheiro –
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.09.05.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.05.1, sendo o seguinte:
Empresa Habilitada - JAO Construções e Serviços LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - Construtora
Vertice - ME, por descumprimento ao item 3.2.18 do Edital Convocatório (Não apresentação da indicação das instalações, aparelhamento e pessoal técnico
disponíveis e adequados para a realização dos serviços). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715
- Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de setembro de
2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Antônio Viana Correia Costa, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Turismo Sr. Francisco
Sidney André Fernandes faz publicar o Extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0908.01/2019-03, cujo objeto é a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Jonas Esticado” durante as festividades de Emancipação
Política de 2019 no Município de Cedro/CE. Contratada: Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada
à Rua Horácio Campelo, Nº 500, Sala 103. Bairro Limoeiro, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.030-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.939.747/0001-
80, por sua procuradora, a Sra. Marcia Maria Alencar Araujo, portadora de Cédula de Identidade nº 98029268096 SSP/CE e CPF nº 222.990.093-53. Valor
global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário de
Turismo. Cedro-CE, 24 de setembro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Educação - Tomada de Preços Nº 028/2019-TP - Resultado de Julgamento de
Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento da documentação
de habilitação da Tomada de Preços Nº 028/2019-TP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução,
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da Escola Francisco Jaguaribe no Distrito de Santa Luzia, no Município de Jaguaruana,
Estado do Ceará, conforme a seguir: DM da Silva Serviços e Construções, CNPJ: 23.834.621/0001-76. Habilitado; Construtora Monte Carmelo LTDA,
CNPJ nº 14.099.430/0001-17, inabilitado, por descumprir exigência do ítem 9.3.1 do edital, não apresentou declaração formal de que disporá, por ocasião
da futura contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico considerados essenciais para a execução contratual. Jaguaruana, Ceará, 24 de
setembro de 2019. Natanael Barbosa Claudio. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Secretaria de Saúde - Pregão Presencial N° 11.004/2019 - Contratos Nº: 20190826001 –
20190826002 - 20190826003. Partes: Prefeitura Municipal de Martinópole-CE, através da Secretaria de Saúde e as empresas C. Rolim Motos LTDA, CNPJ
Nº: 04.685.620/0001-62, para Lote 01 no Valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); Maria Lucicle Marques – ME, CNPJ N° 07.564.899/0001-14,
para Lote 02 no Valor de R$ 11.445,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) e Maria Ivanilda Abreu Sampaio – ME, CNPJ N° 21.810.730/0001-
28, para Lotes 03 e 06 no Valor de R$ 14.670,70 (quatorze mil seiscentos e setenta reais e setenta centavos). Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo
motocicleta, materiais permanentes e fardamentos destinados a manutenção das atividades dos Agentes de Endemias do Município de Martinópole/CE.
Fundamentação Legal: Conforme a Lei Federal N° 8.666/93. Vigência: 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal N°
8.666/93, alterada e consolidada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adiamento. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Presencial sob N°2019.08.27.01, tipo “Menor Preço por Item”, tendo como objeto aquisição de
02 letreiros descritivos “Jijoca de Jericoacoara e Jericoacoara” destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, datado para abertura em 25 de Setembro de 2019 às 09:00horas, será adiado para o dia 02 de Outubro de 2019 às 09:00horas, por razões técnicos
administrativas, e em virtude do site do Tribunal ter ficado em manutenção por alguns dias resolve-se dar ampla divulgação do certame. O Edital está à
disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de
Setembro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.04.05.001. O(A)
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, cujo objeto é referente ao Item 02: recuperação da pavimentação
asfáltica da rodovia ligando a Localidade de Siupé a localidade de Tabuba. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): Lomacon
Locação e Construção LTDA. Valor Global: R$ 2.164.784,34 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos). Prazo de Duração: 08/06/2019 à 06/04/2020. Contrato nº 20190901. Assina pelo(a) Contratado(a): Daniel Silva Ribeiro. Assina pela Contratante:
Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 2019.08.28.01TP. A
Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação
para prestação de serviços na execução dos serviços de capina e batição de estradas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no Município
de Tejuçuoca/CE. Foi Habilitadas as empresas: guanabara Construções, Transp. e Serviços EIRELI - ME, CNPJ: N° 10.905.621/0001-78, E2 Construções e
Serviços LTDA, CNPJ N° 41.313.966/0001-66 E M.M Locações e Serviços EIRELI – ME, CNPJ 72.310.931/0001-05. Foram Inabilitadas: Y T Construções
EIRELI, CNPJ: N° 29.417.319/0001-07,. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. após cumprido o
prazo caso não haja manifesto de recurso os envelopes de proposta será aberto no dia 02 de Outubro de 2019 ás 09hs. Mais informações junto a Comissão
de Licitação, no Email: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/Ce, 04 de setembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019