DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Resultado do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 01/2019 - SDR. A
Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o resultado da Análise das Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 01/2019 - SDR, cujo objeto é a contratação de serviço de reforma do matadouro público junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Campos
Sales-CE. Onde se chegou ao seguinte resultado: empresa TR Construções & Empreendimentos LTDA, R$ 43.681,46 (Quarenta e três mil seiscentos
e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) empresa Construtora Nova Liderança – Eventos e Serviços EIRELI , R$ 35.672,98 (Trinta e cinco mil
seiscentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), sagrando-se vencedora esta última. Será aberto prazo de 5 dias úteis, de acordo com o artigo 109,
inciso I, alínea “b”. Maiores informações a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 h, no endereço da
Sala da Comissão Permanente de Licitação a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.
ce.gov.br/. Campos Sales-CE, 18 de Setembro de 2019. Egidio Almeida Neto - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.002/2019-TP. A Presidente da CPL de
Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Outubro de 2019 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto
é a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupo A, B e E) dos Serviços de
Saúde do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, de segunda às quintas-feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas sextas-feiras, das 07:00h às 13:00h.
Barroquinha - CE, 24 de Setembro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 20.001/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 14 de outubro de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação
na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 20.001/2019-TP, que versa acerca da contratação de serviços de consultoria e
assessoria na área de contabilidade pública, visando um amplo gerenciamento das contas públicas, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem
como a geração de informações para tomada de decisões, e ainda, o acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará/TCE
e Secretaria do Tesouro Nacional, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 24
de setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 01/2019 - SOU. O Presidente da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019 - SOU, cujo objeto
é a contratação de serviço de pavimentação no Centro Antigo da Sede do Município de Campos Sales. Resultado: Empresas Habilitadas: Fênix Locações
e Empreendimentos EIRELI; Ágape Serviços EIRELI-ME; Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços LTDA; AIL Construtora LTDA – ME.
Ficaram Inabilitadas as Empresas: S L de Alencar Engenharia; Sedna Engenharia LTDA; Medeiros Construções e Serviços EIRELI; FR Locações e Serviços
EIRELI – ME. Será aberto prazo de 5 dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações a disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Comissão Permanente de Licitação a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/
nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/. Campos Sales-CE, 18 de Setembro de 2019. Egídio Almeida Neto - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Publicação - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços
nº 2019.08.30.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº
2019.08.30.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Teles Soluções em Imóveis EIRELI; E. Bernardo de Souza - ME e S.L. de Alencar Engenharia, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Por sua vez, a empresa MARX2 Construções EIRELI apresentou sua Certidão Negativa de Débitos junto a
Receita Federal e Contribuições Previdenciárias com prazo de validade vencido, sendo declarada a mesma como Habilitada por se tratar de microempresa,
nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, ficando notificada a apresentar sua Certidão devidamente atualizada caso venha a se sagrar vencedora do
certame em tela. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos
de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Julgamento - Proposta de Preços - Tomada de Preços N.º 2019.07.01.0001. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da análise realizada na proposta de preços para esta fase do certame, cuja licitação se
processa na modalidade Tomada de Preços N.º 2019.07.01.0001, com objeto que trata da realização dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de
avenidas, ruas e travessas, no município de Eusébio-CE, a informar: Desclassificar a proposta da empresa Insttale Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 23.742.620/0001-00, por ter desatendido ao exigido no citado Edital com relação aos seguintes subitens editalícios: 10.16.6 c/c 10.16.9; 10.16.7 c/c
10.16.9. Nesse passo, declaramos aberto o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. O teor do Resultado do presente
julgamento, na íntegra, será encontrado na Sala da citada Comissão, nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 13h00 às 15h00, ficando os autos desde já com
vistas franqueados aos interessados. Eusébio (CE), 24 de setembro de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.04.05.001. O(A)
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, cujo objeto é: referente ao Item 03: pavimentação asfáltica nas
ruas do Distrito de Pecém: Avenida Contorno Oeste, Rua Mocinha e Rua Antônio Brasileiro. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Contratado(a): Lomacon Locação e Construção LTDA. Valor Global: R$ 877.012,50 (oitocentos e setenta e sete mil, doze reais e cinquenta centavos). Prazo
de Duração: 08/06/2019 à 06/04/2020. Contrato Nº 20190902. Assina pelo(a) Contratado(a): Daniel Silva Ribeiro. Assina pela contratante: Vicente Luis
Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce., 04 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública Nº 2019.09.23.002 - Origem: Autarquia
Municipal de Trânsito - Tipo de Licitação: Maior Oferta. A Autarquia Municipal de Transito torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Maior Oferta (percentual de repasse ao poder concedente pela outorga da concessão), nos
termos do artigo 15, inciso VI, da Lei Federal nº 8.987/95, em sessão pública às 08h do dia 29/10/2019 (terça-feira), visando concessão onerosa dos serviços
de implantação, operação, manutenção e gerenciamento da (SED) Solução de Estacionamento Rotativo Digital pago de veículos denominado “Zona Azul”,
no Município de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.09.23.002. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações, Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo
telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 24 de setembro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2507.01/2019 – SMDU. O
Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 290.918,68 (duzentos e noventa mil novecentos e dezoito reais e sessenta
e oito centavos) à Empresa Locos Locações e Construções EIRELI-ME, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 2507.01/2019
– SMDU. Objeto: contratação de empresa para reforma com ampliação da Praça José Scipião com arruamento lateral no Distrito de Viçosa, no Município
de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento urbano e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019