DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo- Concorrência Pública nº 2018.04.05.001. O(A) 
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo  do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, cujo objeto é referente ao Item 02: Recuperação da pavimentação 
asfáltica da rodovia ligando a localidade de Siupé a Localidade de Tabuba. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): Lomacon 
Locação e Construção LTDA. Valor Global: R$ 2.164.784,34 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro 
centavos). Prazo de Duração: 08/06/2019 à 06/04/2020. Contrato Nº 20190900. Assina pelo(a) Contratado(a): Daniel Silva Ribeiro. Assina pela Contratante: 
Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce., 04 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Processo: Tomada de Preços Nº 2019.09.23.001 - Origem: Secretaria de Infraestrutura - 
Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Lote. A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global por Lote, em sessão pública às 09h do dia 16/10/2019 (quarta-feira), 
visando contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do âmbito Municipal de Caucaia: 
Rua Tampico, Rua Jorge Guimarães, Rua Morélia, Laredo (Bairro Potira) e Rua Danilo Correia, Rua Oiticicas (Bairro Arianópolis), conforme tabela da 
SINAPI/CE – outubro/2018, com desoneração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/CE, relativo ao Processo 
nº 2019.09.23.001. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor 
de Licitações, Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 24 de setembro 
de 2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Termo de Adjudicação e Homologação. O Presidente 
da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado de Julgamento da 
Comissão de Licitação pertinente a realização do Pregão Presencial/Registro de Preços  Nº 2019.07.25.001/AMMA, cujo objeto é a prestação de serviços 
de acessos dedicados e contínuos a rede mundial de computadores (internet), via fibra ótica e manutenção preventiva e corretiva de computadores junto a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA) para atender as necessidades constatadas conforme as especificações e condições contidas no Anexo I do 
edital, vem Adjudicar e  Homologar o presente processo de Licitação, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação 
vigente, fica o presente processo Adjudicado e  Homologado a favor da seguinte empresa: Videomar Rede Nordeste S/A, CNPJ: 63.356.042/0001-80 
vencedora do  Lote 01 com Valor Total de R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais). Publique-se. Eusébio-Ce, 23 de Setembro de 2019. Francisco 
Tulio Studart de Castro Filho - Presidente da AMMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/registro de Preços Nº 50.2019.09.10.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para 
futura e eventual contratação de serviço de coleta e laudo conclusivo de exames toxicológicos, destinados a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania 
do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 26 de setembro de 2019, abertura das propostas dia 07 de outubro de 2019, às 09:00 horas 
de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 07 de outubro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.
com. Eusébio-CE, 24 de setembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Convocação para Abertura dos Envelopes, Contendo a Proposta de Preços do Processo 
Administrativo - Tomada de Preços Nº 2019.08.14.1. Objeto: contratação de serviços de licenciamento de softwares de Gestão Legislativa, aplicação 
móbile eletrônica, sistema de protocolo, fluxo do Processo Legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, controle de microfones, E-Sic, Ouvidoria, 
gestão de conteúdo e customização de layout, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Plenário da 
Câmara Municipal do Crato/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, 
para que se faça presente na 2ª (segunda) sessão pública de Licitação. O Representante legal das Empresas Intelgest Inteligencia e Gestão Tecnologica LTDA 
e a Visual Sistemas Eletronicos LTDA. E ainda convocamos os demais interessados para acompanharem o transcorrer da 2ª (segunda) sessão pública, que 
acontecerá no dia 26 de setembro de 2019, às 09:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Senador Pompeu, 373 – B, Centro. Crato/
CE, 24 de setembro de 2019. Mara Roberta dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos 
interessados, que no dia 08 de Outubro de 2019, às 09:00hs, realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.08.19.01 - PPRP, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de utensílios e acessórios de copa e cozinha para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, 
Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Extrato de Publicação – Concorrência Pública nº 20.09.19-1/CC. A Prefeitura 
Municipal de Nova Olinda torna público, que fará licitação, na modalidade Concorrência Publica, cujo objeto é contratação de instituição 
financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e 
prestadores de serviços do município de Nova Olinda sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, tipo menor preço, com 
data de abertura marcada para 29 de outubro de 2019, às 09:00 horas na sala da comissão de licitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/n, 
Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através 
do telefone (0xx88) 3546 - 1685. Nova Olinda, 20 de setembro de 2019. Lucas Justino Caetano – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2409.01/2019. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 08 de Outubro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará 
realizando licitação para Aquisições futuras, através do Sistema de Registro de Preços de caixa d’água em polietileno, com capacidade de 
5.000 litros, para atender as necessidades do SAAE de Quixeramobim, conforme especificações prescritas no Anexo I, Termo de Referência 
do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no sites: www.
tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 24 de Setembro de 2019. Byanca Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 003/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência 
Pública Nº 003/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais na localidade de Olhos D’água e Lagoa do Mato 
à sede do Município de Itarema-CE, que acontecerá no dia 27 de Setembro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na 
Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE. Mais informações na Comissão de Licitação, pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br ou no 
Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de Setembro de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Continuação de Licitação - Pregão Presencial nº 13/2019-SEAG/SRP. Cujo 
objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição material de expediente para Diversas Secretarias. A Pregoeira Municipal comunica aos 
interessados que estará dando continuidade ao certame no dia 26 de setembro de 2019, às 09:00h, no endereço à Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa 
do Ceará/CE, em 24 de setembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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