DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E0884E80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 
2509.01/2019 
 
O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos 
interessados que dia 16 de outubro de 2019 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO D´AGUA DA LOCALIDADE SEGREDO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXO. Os envelopes de Habilitação e proposta 
de preços serão recebidos na sala da Comissão de licitação até as 
09:15 horas. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da 
Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – Aratuba/CE. O Edital 
está disponível na sala da CPL, no endereço acima citado, no horário 
de 07h30min às 11h30minhs ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitações. 
  
Aratuba, 25 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:16922EB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do 
Município de Assaré/CE, Srª. ROBERTA ALMEIDA NORÕES, vem 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o 
art. 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e 
considerando o que consta do presente processo administrativo, 
RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$ 
17.150,00 (Dezessete mil cento e cinquenta reais), em favor da 
empresa: Diotec Comércio e Manutenção Industrial e Hospitalar 
LTDA, CNPJ 00.087.877/0001-61, objetivando a Aquisição de 02 
(dois) eletrocardiograma e rolos de papel ECG para suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, determinando que se 
proceda à publicação do devido extrato. 
  
Assaré/CE, 24 de setembro de 2019. 
  
ROBERTA ALMEIDA NORÕES 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:8B97F6C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2509265/2019 BARBALHA, 25 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre revogação de portaria de designação de 
servidor(a) e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0104105/2019 de 01 de abril de 
2019, que designou ARTHUR BRITO RODRIGUES, inscrito(a) no 
CPF sob nº 074.929.043-98, ORDENADOR DE DESPESA da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
Ar. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 25 de setembro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:CC8A4AB9 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2509266/2019 BARBALHA, 25 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre designação de servidor para a função 
que indica e dá outras providências; 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
1.864/2009, 
que 
modificou 
parcialmente 
a 
Organização 
Administrativa do Município, especialmente o quadro de Cargos 
Comissionados e o Teto Salarial, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO 
BELO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 000.476.673-38, 
Portaria de Nomeação nº 0209248/2019, para atuar como 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 25 de setembro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:5C368534 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – TP nº 2019.09.25.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no