DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 
2019.09.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na assessoria técnica junto ao setor de contas dos Programas 
e Projetos Federais, na elaboração e monitoramento do PAR – Plano 
de Ações Articuladas, bem como na alimentação dos sistemas SIGPC, 
SIGECON, PDDE WEB, PDDE INTERATIVO e SIMEC, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de 
Preços marcado para o dia 14 de outubro de 2019, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura 
Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos 
Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 
horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 25 de setembro de 2019. 
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:E3A12A77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.04.001/2019-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
PEDRO 
CESAR 
TAVARES LUCENA SIQUEIRA, CNPJ nº. 01.496.607/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.13.002/2019-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, 
protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 440.455,00 
(quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), 
referentes aos Lotes (1 e 9). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Ana Jacqueline 
Braga 
Mendes 
e 
Pedro 
Cesar 
Tavares 
Lucena 
Siqueira, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:116401DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.04.002/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PEDRO CESAR TAVARES 
LUCENA 
SIQUEIRA, 
CNPJ 
nº. 
01.496.607/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.13.002/2019-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, 
protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 78.646,00 (setenta e oito mil 
seiscentos e quarenta e seis reais), referentes aos Lotes (2 e 9). DATA 
DA ASSINATURA: 12/04/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: Glaise Cristina Silva Feijó e Pedro Cesar Tavares 
Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:1C38C58C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.04.003/2019-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
PEDRO CESAR TAVARES LUCENA SIQUEIRA, CNPJ nº. 
01.496.607/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
03.13.002/2019-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras 
de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
65.297,00 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais), 
referentes aos Lotes (3 e 9). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Paulo José 
Lucena 
Lima 
e 
Pedro 
Cesar 
Tavares 
Lucena 
Siqueira, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:105CEDFF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.04.004/2019-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PEDRO CESAR 
TAVARES LUCENA SIQUEIRA, CNPJ nº. 01.496.607/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.13.002/2019-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, 
protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de 
Brejo 
Santo-Ce. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: 
R$ 
338.142,00 (trezentos e trinta e oito mil cento e quarenta e dois reais), 
referentes aos Lotes (4 e 9). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Bezerra de Lucena Feitosa e Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:3991FF33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.04.005/2019-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
PEDRO 
CESAR 
TAVARES 
LUCENA 

                            

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