DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2289

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SIQUEIRA, CNPJ nº. 01.496.607/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº.
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
PP-03.13.002/2019-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de pneus,
câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as
necessidades ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo
- SAAEBS da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
referente ao Lote (5). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019. DA
VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Cícero Gomes de
Almeida e Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira, respectivamente
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:F6F58246

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
12.04.006/2019-SEPLANGE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e
Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PEDRO
CESAR
TAVARES
LUCENA
SIQUEIRA,
CNPJ
nº.
01.496.607/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
03.13.002/2019-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras
de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades
da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.192,00
(três mil cento e noventa e dois reais), referentes aos Lotes (6 e 9).
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019. DA VIGÊNCIA: Até
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante Sá e Pedro Cesar
Tavares Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA
CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:B1BF3778

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
12.04.007/2019-STDS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PEDRO CESAR TAVARES
LUCENA
SIQUEIRA,
CNPJ
nº.
01.496.607/0001-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada
pela
Lei
Federal
nº.
8.666/1993
e
alterações.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.13.002/2019-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 25.968,00 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais),
referentes aos Lotes (7 e 9). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019.
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Maria Leily
Moura e Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira, respectivamente
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:7FED34BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
12.04.008/2019-GABINETE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
PEDRO
CESAR
TAVARES LUCENA SIQUEIRA, CNPJ nº. 01.496.607/0001-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada
pela
Lei
Federal
nº.
8.666/1993
e
alterações.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.13.002/2019-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 13.990,00 (treze mil
novecentos e noventa reais), referentes aos Lotes (8 e 9). DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Pereira Leite e Pedro Cesar
Tavares Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA
CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:4D43B59A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONVOCAÇÃO Nº 010/2019

CONVOCAÇÃO Nº 010/2019

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará,
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e
NOMEAÇÃO.

• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento
(quando for o caso)

• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante
de que está quites perante a Justiça Eleitoral

• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino)

• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG )

• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado.

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de cinco anos
(maior de cinco anos declaração da escola)

• Declaração de que não possuem dependentes