DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei 
Federal N.º 8.492/92) 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
JACKSON MARTINS DOS SANTOS 
MOTORISTA DE CARRO PIPA 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 24 de Setembro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:46E4946F 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DEFERIMENTO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO 
 
DEFERIMENTO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO 
  
Defiro o pedido de reclassificação para constar a Senhora RAIANY 
RAMALHO CAVALCANTE DE SOUZA na ultima posição do 
cadastro de reservas do cargo de ODONTOLOGO PSF, Concurso 
Público da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, Edital 001/2019. 
  
Brejo Santo(CE), 25 de setembro de 2019. 
  
MARIA GORETH MARTINS CARDOSO 
Coordenara de Recursos Humanos do Município  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:5D2728DD 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONVOCAÇÃO Nº 011/2019 
 
CONVOCAÇÃO Nº 011/2019 
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de cinco anos 
(maior de cinco anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei 
Federal N.º 8.492/92) 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
STALLONE AUGUSTO RODRIGUES ROSENDO 
ODONTOLOGO PSF 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 25 de Setembro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES  
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:758DBB08 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 
008/2019 
 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PUBLICA 
SIMPLIFICADA Nº 
008/2019 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO 
(CE), situada na Rua José Matias Sampaio, 365 – Centro, Brejo Santo 
– CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal GLAISE 
CRISTINA SILVA FEIJÓ, torna público a realização do Processo 
de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de 
Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Saúde a ser lotado nos Postos de Saúde da 
Família (PSF) de Brejo Santo. 
  
1 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL  
1.1 - O Presente Edital fundamenta-se no Art. 37, Inciso IX da 
Constituição Federal, e da Lei Municipal Nº 273/1997 que autoriza a 
contratação temporária de excepcional interesse público. 
2 – DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO