DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2289
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:4CC4C0F8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 260/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e o adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018,
que define valores de diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;
CONSIDERANDO que o curso será em Fortaleza nos dias 07, 08,
09, 10 e 11 de outubro de 2019, havendo pernoite todos os dias, à
exceção do dia final;
CONSIDERANDO que o valor unitário da diária da servidora é de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme o art. 1º, inciso VI da
Lei Municipal nº 744/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
ANTÔNIA REGINA MOISÉS MELO, Chefe da Vigilância
Sanitária, quatro diárias e meia, que perfaz o valor total de R$ 675,00
(seiscentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de
estada na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de
outubro de 2019, ocasião em que participará do Curso Básico em
Epidemiologia Aplicada a Vigilância em Saúde Ambiental.
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e
dezenove).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:D20A0205
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 261/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018,
que define valores de diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FELIPE RODRIGUES MELO, Diretor do Departamento da
Agricultura, Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente, uma diária e meia,
que perfaz o valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para
fazer face às despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, nos dias
25 e 26 de setembro de 2019, ocasião em que comparecerá à
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), para tratar de
assuntos de interesse desta municipalidade referente ao PAA
Alimentos e PAA Leite, bem como participar dos eventos Festival
Internacional de Produtos Orgânicos e Evento Estadual do PAA.
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e
dezenove).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:A9DF0647
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 30.07.19-01TP.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio de
seu
Secretário
faz
publicar
o
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do processo acima. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE
ACESSO AO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA NO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Vem tornar público que foi
HOMOLOGADO/ADJUDICADO o processo em 16/09/2019 a favor
da EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP -
CNPJ Nº 03.614.071/0001-72 com o VALOR GLOBAL R$
525.276,40 Quinhentos Vinte e Cinco Mil Duzentos Setenta e Seis
Reais e Quarenta Centavos).;
Guaraciaba do Norte-CE, 25 de Setembro de 2019.
JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:168766F8
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.09.19-01/06.
A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 03.09.19-01PP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A
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