DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 09 de outubro de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2019/PP, 
cujo objeto é a Confecção de próteses dentárias e aquisição de 
material de consumo odontológico clínico específico de prótese total e 
parcial para atendimento do Programa Brasil Sorridente no município 
de Catunda-CE, conforme especificações do Edital. O edital completo 
estará disponível através dos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, 
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações 
pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda-CE, 25 de setembro de 2019.  
  
ELIAS MELO LIMA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:3D07197F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO  
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.08.22.1 
 
Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.08.22.1,O 
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de 
Preços nº 2019.08.22.1, neste dia 27 de setembro de 2019, às 09:00 
(nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas 
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da 
CPL, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, Granjeiro/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3519-1350. 
  
Granjeiro/CE, 25 de setembro de 2019. 
  
JOÃO PEREIRA LACERDA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:86723087 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 258/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
MARIA DO ROSÁRIO MARTINS MELO, Coordenadora 
Pedagógica da Educação Básica, ½ (meia) diária, que perfaz o valor 
de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas para 
participar do REUNIÃO FORMATIVA DO PMALFA – Programa 
Mais Alfabetização, que será realizada no dia 27 de setembro de 
2019, no auditório do Banco do Brasil, na Av. Santos Dumont, 2889 – 
4º andar – esquina com a Desembargador Moreira – Aldeota – 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:CF5CB84A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 259/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a necessidade do estímulo à inserção social, política e 
educacional de crianças e adolescentes nas atividades de gestão da 
cidade; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MANOEL XIMENES AZEVEDO NETO, Secretário Adjunto da 
Educação Básica, uma diária e meia, que perfaz o valor total de R$ 
375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas 
para participar da 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS 
DA PESSOA IDOSA DO CEARÁ, que acontecerá nos dias 26 e 27 
de setembro de 2019, no Hotel Recanto Wirapuru, Av. Alberto 
Craveiro, 2222 – Dias Macedo, na cidade de Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal