DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2289

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE.
FONTE
RECURSOS:
FEDERAL.
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL N.º 03.09.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 -
Secretaria
Municipal
de
Educação.
12.361.0040.2.022
–
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%.
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa
Jurídica.
CONTRATADA:
C.V.
SILVEIRA
JUCA
COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI-ME - C.N.P.J. nº 32.125.666/0001-
62. VALOR TOTAL R$ 37.422,00(Trinta e Sete Mil Quatrocentos
Vinte e Dois Reais). Data de Assinatura: 24/09/2019. Data de vigência
31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIA EVANI
ARAÚJO TELES GOMES, Secretária/Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação do Município. Assina pela CONTRATADA:
FRANCISCO GABRIEL MENDES COELHO - CPF 065.718.783-38
– Procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 25 de Setembro de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9ACA6BA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
N.º
PE-002/2019-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam
regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para
atender às necessidades das diversas unidades administrativas
(secretarias) da prefeitura municipal de Ibaretama, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo
de referência deste edital. TIPO: Menor Preço por lote. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 08.10.2019 às 09:00 horas (horário de
Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do
e-mail: cplibaretama.cpl@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

EDMILSON MOTA NETO
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:3B67CF56

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

Modalidade: Tomada de Preços N.º TP -001/2019-SEDUC. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da
escola de ensino fundamental Francisco José de Freitas (sede do
distrito de oiticica), de responsabilidade da Secretaria de
Educação e Cultura, conforme projetos (peças gráficas), planilhas
de orçamento e cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários,
composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo.
A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação do certame supracitado: EMPRESA HABILITADA –
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS – CONSERV CONTRUÇÕES E
TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MOREIRA E
MELO
LTDA-EPP,
CONSTRUTORA
S.
SERVIÇOS
&
LOCAÇÕES LTDA-ME. Fica aberto automaticamente após
publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade
o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93.A comissão de
licitação informa que se não houver apresentação de recurso sobre a
fase de habilitação por parte das empresas durante o prazo recursal, a
abertura da proposta comercial dar-se-á no dia 08/10/2019 as
10:00hrs. A comissão informa que a ata da sessão de habilitação está
disponível no site: www.tce.ce.gov.br.Maiores informações através do
e-mail: cplibaretama.cpl@gmail.com.

EDMILSON MOTA NETO
Presidente da CPL/PMI.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:E727F6D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA - GAB 25.09.001/2019

IBIAPINA – CE, EM 25 de Setembro de 2019.

O Gestor do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais,
em pleno exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 002/2017,
de 02 de janeiro de 2017, combinado com o Decreto n.º 043/2017 que
fixa valores de diárias e ajudas de custo.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: tratar de assuntos de interesse do município de Ibiapina-
CE., junto à Assembleia Legislativa do Estado Ceará.
R E S O L V E
Designar o(a) Sr.(a) ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES,
ocupante do cargo de Prefeito Municipal, portador do CPF n.º
003.781.613-69, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar a viagem
supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de
Ibiapina a efetuar o pagamento de 01 (uma) diárias no valor unitário
de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) totalizando R$ 400,00
(Quatrocentos reais) para viagem a se realizar no período de
27/09/2019 a 27/09/2019.

Registre-se
Comunique-se
Cumpra-se.

WAGNER GOMES DE PAULO
Chefe de Gabinete
Gestor Municipal
Publicado por:
Francisco Edson Veríssimo Moreira
Código Identificador:553845A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.008/2019

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação -
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 19.008/2019, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é o Registro para futuras e eventuais aquisições de material de
expediente para o Programa Criança Feliz, para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no
dia 08 de outubro de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes,
s/n,1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88)
3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br.

ICÓ(CE), 25 de setembro de 2019.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro