DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:EE0F3F79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 0374/2016 
 
Secretaria de Educação – Extrato de Termo Aditivo de 
Prorrogação de Prazo ao Contrato Original. Processo: TP-
004/2016-SEDUC. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. 
Objeto: Aditivo de prazo ao contrato original – 180 (cento e oitenta) 
dias. Contrato N°: 0374/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, através da Secretaria de Educação. Contratada: B & M² - 
Construções, Empreendimentos, Incorporação, Locação e Serviços 
LTDA – CNPJ: 13.324.858/0001-53. Dotação Orçamentária: 
0901.12.365.0025.1.021 - (Construção, Ampliação e Reforma de 
Centros de Educação Infantil). Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – 
(Obras e Instalações). Data do aditivo: 19/06/2019. Vigência: De 
22/06/2019 até 19/12/2019. Signatários: Elizângela Gomes Medeiros 
– Secretária Municipal de Educação; Leila Maria de Lavor Firmeza - 
Sócia Administradora. Amparo Legal: Conforme Lei Federal 
8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato original, inclusive a 
cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do 
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu, Ceará, em 19 de Junho de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5915B9A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
2017.09.13.16-SEDUC 
 
Secretaria de Educação – Extrato do 3º Termo Aditivo de prazo 
ao 
Contrato. 
Processo: 
TP-2017.07.14.02-PMI-SEDUC. 
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Objeto: Aditivo de 
prazo ao contrato original – 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação – 
CNPJ: 14.790.822/0001-28. Contratada: M. FARIAS MELO-ME 
– CNPJ: 21.397.490/0001-81. Dotação orçamentária: 0901-
123610017.1.018 (Construção, Recuperação e/ou Ampliação das 
Unidades Escolares do Ensino Fundamental). Elemento de despesa: 
4.4.90.51.00 – (Obras e Instalações). Data do aditivo: 04/09/2019. 
Vigência: De 04/09/2019 até 02/03/2020. Signatários: Elizangela 
Gomes Medeiros – Secretária de Educação; Marcio Farias Melo – 
Sócio Administrador. Amparo Legal: Conforme lei federal 8.666/93 
art. 57, § 1°, inciso III e suas alterações posteriores. Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato original, inclusive a 
cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do 
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu, Ceará, em 04 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5073FBE5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.08.20.01-
PMI- SEAP 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2019.08.20.01. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: ESCAMA FORTE EIRELI 
- CNPJ SOB Nº. 18.001.795/0005-41. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 
8.666/93. CONTRATAÇÃO DO TIPO INDIRETA. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: Nº 2019.08.20.01 /PMI-SEAP, COM O 
PRESENTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
AQUICULTURA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES 
RELATIVAS AO FOMENTO DO SETOR DE PRODUÇÃO DO 
CAMARÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 4.755,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E 
CINQUENTA E CINCO REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: 
Nº 1401-201220058.2.100, E ELEMENTO DE DESPESA N° 
3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00 DA VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 
2019 A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 20 DE AGOSTO 
DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
RODRIGUES 
DE 
ARAÚJO 
(SECRETÁRIO MUNICIPAL) / ALFREDO CANUTO BARBOSA 
FREIRE 
(EMPRESÁRIO), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 20 DE AGOSTO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F2865097 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.03-004/2019 
 
CARONA Nº 002/2018-CAR 
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20180247. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.03-004/2019. OBJETO: 
Prorrogação do prazo original de vigência do Contrato nº 20180247, e 
consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 
26/07/2019 e término em 25/08/2020, cujo objeto é a Locação de 
veículos para atender às necessidades do Fundo Municipal de 
Educação do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. PROCESSO 
DE ORIGEM: Carona nº 002/2018-CAR. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e 
Tecnologia. 
CONTRATADO: 
GONÇALVES 
LOCAÇÃO, 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
16.776.846/0001-58. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 
280.760,00 (duzentos e oitenta mil, setecentos e sessenta reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:14A4DC44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 20190732 
 
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 20190732 
  
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 20190732 QUE FAZEM ENTRE SI DE 
UM LADO O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO 
A PESSOA JURÍDICA F. J. SALES SILVA - ME.