DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-003/2019 - SEINFRA. TIPO: MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MANILHA) 
DESTINADO 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
CONSTRUÇÕES DE BUEIROS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE 
E ESTRADAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), 
DESTE EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE ÚNICO: R$ 
139.772,50 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA; FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9DEFCF65 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3008-A/2019 – SEAD. 
 
PROCESSO Nº 0013272-67.2016.8.06.0128 
SERVIDORA: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 
CARGO: PROFESSORA 
MATRÍCULA N° 1313045 
ADMISSÃO: 01.02.1999 
PERÍODOS A SEREM GOZADOS: 03 PERÍODOS 
  
PERÍODO 
CRONOGRAMA DA LICENÇA 
01 
02.09.2019 À 01.12.2019 
02 
01.12.2019 À 01.03.2020 
03 
02.03.2020 À 31.05.2020 
  
Morada Nova, 30 de Agosto de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:34EEEEBA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE 
PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PP0082019SAAE. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS 
O 
SR. 
MATHEUS 
RAULINO 
BEZERRA 
DA 
SILVA. 
CONTRATADA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM 
SANEAMENTO AMBIENTAL - EIRELI, COM SEDE NA AV. B, 
N° 1123, PLANALTO DO AEROPORTO, MORADA NOVA - CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
26.775.721/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP - 008/2019-SAAE/SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: OBJETO É A SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 
SISTEMA DE DECANTAÇÃO LAMENAR E SISTEMA DE 
RETENÇÃO DE SÓLIDOS GROSSEIROS, SEGUIDO DE 
SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE DOS FILTROS 
EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – 
ETA, DR. JOSÉ EPIFÂNIO FILHO, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. VALOR DA ATA DE REGISTRO: 
310.500,00 (TREZENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS). DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MATHEUS RAULINO BEZERRA DA SILVA / 
FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA. PAULO CESAR DE 
OLIVEIRA DINIZ SILVA, PREGOEIRO/SAAE.  
Publicado por: 
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva 
Código Identificador:8AA24253 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
AVISO DE REVOGAÇÃO. 
 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO 
N.º 
CP-
001/2019-SAAE. 
OBJETO: 
credenciamento 
de instituições 
financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de 
pagamento e cobranças diversas, referente as tarifas e demais receitas 
do SAAE, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, 
com prestação de contas por meio magnético dos valores 
arrecadados, de acordo o disposto na portaria nº 3008-a/2019 de 30 de 
agosto de 2019, lei federal n° 8.666/1993 e suas alterações. A 
comissão 
de 
licitação 
comunica 
aos 
interessados 
que 
o 
Credenciamento 
Público acima 
citado 
foi 
REVOGADO, 
em 
atendimento do interesse público, bem como, condizente com 
a Cláusula 24.4 do edital. A comissão.  
  
A COMISSÃO. 
  
Maiores informações través do fone (88) 3422.1377. 
Publicado por: 
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva 
Código Identificador:69517498 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 
571/2019, de 11 de Julho de 2019 e CONSIDERANDO a 
necessidades do bom funcionamento da gestão, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sr. ALMIRO VIEIRA 
DE SOUZA, brasileiro(a), AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40H, 
de Matricula nº 1190, portador (a) do RG nº 303647796 SSP CE, CPF 
nº 542.039.453-72, a Secretaria Municipal de Administração de Nova 
Olinda, localizado na Avenida Perimetral Sul S/N – Bairro Centro, 
neste município, para Secretaria Municipal de Educação, a ser lotado 
na Escola de Ensino Fundamental Avelino Feitosa, situado na, 
Avenida Perimetral Sul S/N – Bairro Centro, neste município. 
  
Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 26/09/2019 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 01/06/2009, e ou de nomeação. 
  
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a Escola de Ensino Fundamental, desta 
municipalidade. 
  
Art. 4º - Atribuições O Cargo de Auxiliar de Administração 40hs, 
Realizar tarefas auxiliares sob a supervisão de chefia imediata,