DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.25.01 
 
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, 
ÀS 
08:00HS, 
ESTARÁ 
ABRINDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.25.01, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REALIZACAO DO EVENTO “ FESTA DAS CRIANÇASDO 
PROGRAMA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇAFELIZ”, TUDO 
CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONÍVELNO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H.  
  
ORÓS/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2019.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:38B1184E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 249/2019 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – Nomear a senhora Bruna Kele Lima Oliveira Silva, CPF nº 
053.715.783-23, para o cargo, em comissão, de Chefe da Divisão de 
Cadastro e Concessão de Benefícios do Fundo Municipal de 
Previdência Social. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 25 de setembro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E5FC256D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 250/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 901601, Cargo de 
Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, 
Referência C8, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de setembro de 2019. 
 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DABDFE02 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 251/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.406,76 ao servidor FRANCISCO 
REURE GIRÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 090143-1, Cargo de 
Professor Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, 
Referência C2, com data de início em 02 de setembro de 2019 e data 
final em 30 de dezembro de 2019, retroagindo seus efeitos a partir de 
02/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de setembro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:336618DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de 
Educação, Cultura e Juventude da PMP torna público que realizará no 
dia 
09 
de 
Outubro 
de 
2019, 
às 
10h00m, 
no 
site 
https://bllcompras.com , o Pregão Eletrônico Nº 20190920.01-PE, 
referente à Aquisição de conjuntos de carteiras escolares 
destinadas as Escolas da Rede de Ensino Básico do Munícipio de 
Pindoretama/CE. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
https://bllcompras.com / http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ , 
https://pindoretama.ce.gov.br/licitacao.php e na sede da PMP no 
período de 08h00m as 14h00m, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste aviso. 
  
Pindoretama/CE, 25 de Setembro de 2019. 
  
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:6003A0CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 044/2019 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais  
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 
090249-7, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de