DOMCE 26/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com deslocamento e 
alimentação relativas a viagem à cidade de Pedra Branca, estado do 
Ceará, no dia 03 de outubro de 2019, para participar de uma formação 
destinada 
a 
atores 
municipais 
que 
trabalham 
com 
o 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizada pelo 
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro 
Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFC). 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta 
da dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de setembro de 2019 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:9356FEEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2019 
 
QUALIFICAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
  
Nº 
ENTIDADE 
PROPONENTE 
HABILITADA 
A 
QUALIFICAÇÃO 
CNPJ 
01 
Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao 
Social- CDTIS 
06.027.097/0001-02 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:35C04CD3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através das DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, 
referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/027DUG - 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
O 
GERENCIAMENTO 
DO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
SERVIÇOS 
COM 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS POR MEIO DE 
CARTAO MAGNETICO MICRO PROCESSADO (COM CHIP OU 
MAGNETICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE 
QUIXADA. Tornam Público para todos os interessados que, Onde lê-
se: Com valor total de R$ 3.110.393,20 (Três milhões, cento e dez 
mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos), do Aviso de 
Homologação. Leia-se: Com Percentual de Desconto de 6,50 % (seis 
virgula, cinco por cento) perfazendo o valor total de R$ 2.908.217,62 
(Dois milhões, novecentos e oito mil, duzentos e dezessete reais e 
sessenta e dois centavos). Publique-se para conhecimento de todos. 
Ligia Maria Saraiva Nascimento - Secretária Municipal de 
Educação – Gestora da Ata de Registro de Preços.  
  
Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 25 de setembro de 2019. 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:87B8288C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá – O Senhor 
Airton Buriti Lima - Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Social, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei 
Orgânica do Município, bem como, considerando o que consta nos 
autos do Processo de Adesão em Ata de Registro de Preços, vem 
RATIFICAR o processo CRP2019/010-SDS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, cujo objeto é “Adesão à Ata de 
Registro de Preços Nº. 012/2019DUG, oriunda do Pregão Presencial 
N° SRP PP2019/021-DUG, realizado neste município, visando 
aquisições de materiais construção, elétricos e hidráulicos, para 
eventuais reformas, pequenos reparos e adaptações nas estruturas 
físicas dos equipamentos públicos para atender as necessidades da 
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá/CE.”. 
Em favor do fornecedor: 01. G SOARES FREITAS EPP, inscrita no 
CNPJ: 07.718.505/0001-35. Com o valor total de R$ 270.460,61 
(duzentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e 
um centavos), doravante CONTRATADA e a Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Social do Município de Quixadá. Na dotações 
Orçamentarias: 
1601.08.122.1313.2.108 
– 
Gerenciamento 
e 
Operacionalização das Atividades da SDS – Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo - Recursos: Próprios; 
1602.08.244.1307.2.118 – Gestão dos serviços de proteção social do 
FNAS – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de 
consumo 
- 
Recursos: 
FNAS; 
1602.08.244.1313.2.123 
– 
Fortalecimento das instâncias de controle social do FNAS – Elemento 
de Despesas: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo - Recursos: 
FNAS. Sendo celebrado contrato entre as partes CONTRATANTE e 
CONTRATADA 
– 
Airton 
Buriti 
Lima 
– 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Social -  
  
Quixadá, em 25 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:246E805C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Prefeitura Municipal de Quixadá, por 
meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam público que 
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
SRPPE2019/038STCS 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÕES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA 
AUXILIAR 
NAS 
AÇÕES 
EXECUTADAS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO, 
CIDADANIA, 
SEGURANÇA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUIXADA. O Edital poderá ser 
obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico 
http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 
09h00min do dia 10/10/2019. Abertura das Propostas: 10/10/2019 às 
09h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 10/10/2019 
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital 
deverão 
ser 
enviadas 
ao 
endereço 
eletrônico 
e-mail: 
licitacao@quixada.ce.gov.br. 
  
JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO  
Pregoeiro Oficial de Quixadá. 
  
Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 25 de setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:223FD7D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.09.09/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 

                            

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