DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3978722/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do ex-militar da reserva remunerada JOSÉ CLEAUTO CAMURÇA
VIEIRA, CPF: 710.663.903-63 , pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula
nº 028.292-1-5, com óbito em 08/05/2018, pensão mensal no valor de R$
3.708,06 (três mil setecentos e oito reais e seis centavos), correspondente a
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 08/05/2018: NOME: BENEDITA
ANDRÉ ARAÚJO VIEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 422 198
503 - 82 VALOR: R$ 3.708,06 FICA SEM EFEITO o ato publicado no
DOE de 07/02/2019.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 8532218/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II,
a, incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art.
1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada LUIZ CARLOS PAULA
DE SOUSA, CPF: 143.150.843-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula
nº 025.995-1-1, com óbito em 15/07/2018, pensão mensal no valor de R$
3.715,90 (três mil setecentos e quinze reais e noventa centavos), correspon-
dente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 15/07/2018: NOME: MARIA
DO SOCORRO INÁCIO DE SOUSA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 899
233 163 - 00 VALOR: R$ 1.486,36 NOME: ÂNGELA MARIA GONÇALVES
PARENTESCO: DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA (20%) CPF:
404 363 063 - 87 VALOR: R$ 371,59 NOME: MANUELLA INÁCIO DE
SOUSA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 27/05/2008) CPF:
079 171 653 - 88 VALOR: R$ 1.857,95 Fica sem efeito, o ato publicado no
DOE de 21/02/2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 02800050/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada SEBASTIAO JOSE DE SOUSA, CPF: 013.500.213 - 34,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º
Sargento, matrícula nº 018.652-1-8, com óbito em 07/03/2019, pensão mensal
no valor de R$ 2.833,44 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta
e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
07/03/2019: NOME: ROSANGELA COELHO DE SOUSA PARENTESCO:
CONJUGE CPF: 433.916.213 - 20 VALOR: R$ 2.833,44. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 8106453/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-CABO PM
da reserva remunerada – FRANCISCO CIPRIANO DOS SANTOS, CPF:
220.660.043-91, M.F: 022.397-1-X, pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, percebendo o soldo de 3°
SARGENTO, com óbito em 21/09/2017, pensão mensal no valor de R$
2.839,62 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos),
correspondendo a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do fale-
cido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 03/05/2019: NOME:
MARIA ISMÊNIA SILVA DOS SANTOS PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF: 673.310.173-49 VALOR: R$ 2.839,62 SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 6060211/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reformado
JOÃO CUNHA DE MORAES, CPF: 013.702.177-14 , pertencente aos quadros
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a
graduação de 3º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação,
matrícula nº 019972-1-1, com óbito em 17/11/2016, pensão mensal no valor
de R$ 3.056,67 (três mil e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do
falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 25/07/2018:NOME:
TEREZINHA PINHEIRO FERNANDES PARENTESCO: COMPANHEIRA
CPF: 410 898 717 - 91 VALOR: R$ 3.056,67. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 05987592/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
JOAO HUDSON DE MENEZES TORRES, CPF: 827.778.023 - 00, perten-
cente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 125.667-1-9, com óbito em 17/06/2019,
pensão mensal no valor de R$ 3.939,90 (três mil novecentos e trinta e nove
reais e noventa centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da tota-
lidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 17/06/2019: NOME: CARLIANA EVANGELISTA BURITI
TORRES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 037.438.063 - 55 VALOR:
R$ 1.969,95 NOME: JOAO ABNER EVANGELISTA TORRES PAREN-
TESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 22/09/2017) CPF: 091.548.833 - 77
VALOR: R$ 1.969,95 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 8542671/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II, a, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do ex-militar do serviço ativo PAULO ALBERTO MARQUES ALBU-
QUERQUE, CPF: 970.955.403-49 , pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a gradu-
ação de CABO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula
nº 304310-1-4, com óbito em 29/08/2018, pensão mensal no valor de R$
2.735,33 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 29/08/2018:
NOME: KLEYDIANE FERNANDES DE FREITAS ALBUQUERQUE
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 955 765 763 - 49 VALOR: R$ 1.367,66
NOME: ANA LÍVIA FERNANDES ALBUQUERQUE PARENTESCO:
FILHA INVALIDA (NASCIMENTO EM 09/07/2009) CPF: 607 341 663 - 62
VALOR: R$ 683,83 NOME: RAPHAEL FERNANDES ALBUQUERQUE
PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 26/10/2016) CPF: 099 570
633 - 67 VALOR: R$ 683,83 Fica sem efeito, o ato publicado no DOE
de 05/04/2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5909361/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva remu-
nerada, JOÃO MACIEL DA CUNHA, CPF: 112.406.443-53, pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE,
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos
da mesma graduação, matrícula nº 125.204-1-7, com óbito em 12/05/2018,
pensão mensal no valor de R$ 3.715,90 (três mil, setecentos e quinze reais e
noventa centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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