DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0250/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 963/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0250/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CARDIO 
SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. Paulista nº. 509, 1º e 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de outubro 
de 2019, o Contrato Nº0250/2017 para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição com instalação de sistema de teste ergométrico cardíaco em esteira, 
monitorização ambulatorial de pressão arterial, eletroencefalógrafo 20 canais, 
eletrocardiógrafo 3 canais e reprocessadora de endoscópio e cistoscópio 
rígido, para atender a população Região do Carirí, localizada no município 
de Crato -CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I – termo de referência deste edital, conforme descrito no contrato 
supracitado; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Pror-
rogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2019; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 
13/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alírio 
Alfredo Madeira Machado Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°976/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA 
QUÍMICA LTDA EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (DETERGENTE 
ENZIMÁTICO E SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL À 
BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20181765– SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3695259/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA 
QUÍMICA LTDA EPP; ITEM: 01; MATERIAL: DETERGENTE ENZIMÁ-
TICO - PRODUTO PARA LIMPEZA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, 
PASSÍVEIS DE PROCESSAMENTO. FORMULAÇÃO CONCENTRADA ( 
PARA USO SOB DILUIÇÃO) CONTENDO TENSOATIVO NÃO IÔNICO, 
ACRESCIDO DE PELO MENOS TRÊS ENZIMAS HIDROLÍTICAS, 
PERTENCENTES ÀS SUBCLASSES DAS PROTEASES, LIPASES E 
AMILASES. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS CARCINOGÊNICAS, MUTA-
GÊNICAS E TERATOGÊNICAS OU OUTRAS QUE COMPROMETAM 
A SAÚDE HUMANA. COM PH NA FAIXA DE NEUTRALIDADE, 
BAIXA ESPUMA, SEM CORANTES ARTIFICIAIS E DE FRAGRÂN-
CIAS. FABRICADO, ENVASADO, ROTULADO E REGISTRADO EM 
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E VIGENTE: 
RDC 55 DE 2012 / ANVISA. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. FRASCO COM 1000 ML. COTAR VALOR DO LITRO PRONTO 
PARA USO; UNID: FRASCO; QUANT: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
16,98; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1765/2018; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1096/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S.A e BIOMEDICAL 
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190702 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8299677/2017. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CREMER S.A; ITEM: 01; ESPECI-
FICAÇÃO: SONDA NASOGÁSTRICA TIPO FOUCHET OU FAUCHER 
- USO NA DRENAGEM GÁSTRICA EM CIRURGIA BARIÁTRICA, EM 
PVC SILICONIZADO E ISENTO DE LÁTEX, TRANSPARENTE, EXTRE-
MIDADE DISTAL ATRAUMÁTICA E COM ORIFÍCIOS NA PONTA E 
NA LATERAL, CENTIMETRADA, COM CONECTOR ESPECIAL DE 32 
CM APROXIMADAMENTE, COMPRIMENTOS: 75 CM, 80 CM E 150 CM, 
CALIBRES: 3,0 MM A 18 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 500; VALRO UNITÁRIO: 28,9600; EMPRESA 
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES S.A; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: ENXERTO / PRÓTESE 
VASCULAR DE PTFE 6MM X 50CM - IMPREGNADO OU NÃO COM 
CARBONO OU HEPARINA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: 1.750,0000; ITEM: 03. 
ESPECIFICAÇÃO: ENXERTO / PRÓTESE VASCULAR DE PTFE 7MM 
X 50CM - IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO OU HEPARINA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: 1.750,0000; ITEM: 04; ESPE-
CIFICAÇÃO: ENXERTO / PRÓTESE VASCULAR DE PTFE 8MM X 
50CM - IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO OU HEPARINA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 97; VALOR UNITÁRIO: 1.750,0000; ITEM: 05; ESPE-
CIFICAÇÃO: PRÓTESE DACRON BIFURCADA - COMPRIMENTO 
16MM X LARGURA 8MM, ENXERTO VASCULAR COMPOSTO EM 
POLIÉSTER TRANÇADO E COLÁGENO BOVINO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 90; 
VALOR UNITÁRIO: 609,2700; ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: PRÓTESE 
DACRON BIFURCADA - COMPRIMENTO 18MM X LARGURA 9MM, 
ENXERTO VASCULAR COMPOSTO EM POLIÉSTER TRANÇADO E 
COLÁGENO BOVINO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 76; VALOR UNITÁRIO: 609,2700; ITEM: 07; 
ESPECIFICAÇÃO: PRÓTESE DACRON BIFURCADA - COMPRIMENTO 
20MM X LARGURA 10MM, ENXERTO VASCULAR COMPOSTO EM 
POLIÉSTER TRANÇADO E COLÁGENO BOVINO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 60; VALOR 
UNITÁRIO: 609,2700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0702/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019