DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1097/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, 
DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI e HP DE 
VASCONCELOS ME; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de Material Odontológico (Brocas), cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190630 – SESA/NUPLAC que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03335350/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ABSOLUTA 
SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PEESO 
COM PONTA INATIVA Nº1 EM AÇO INOXIDÁVEL 28MM COM 13% 
DE CROMO – EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 312; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,1700; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA, Nº1 EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM COM 13% DE CROMO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,1700; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA Nº2, EM AÇO INOXIDÁVEL 28 MM COM 13% DE CROMO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 358; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,9900; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA, Nº2, EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM COM 13% DE CROMO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 202; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,1900; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA, Nº3, EM AÇO INOXIDÁVEL 28MM COM 13% DE CROMO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
UNIDADE; UNID: UNIDAD; QUANT: 358; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,4800; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA, Nº3, EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM COM 13% DE CROMO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 202; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,4800; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA, Nº4, EM AÇO INOXIDÁVEL 28MM COM 13% DE CROMO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 358; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,1800; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA, Nº4, EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM COM 13% DE CROMO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 202; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1700; ITEM: 
16; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, ENDO – Z DE ALTA ROTAÇÃO, 21MM 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 488; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1500; 
EMPRESA DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; 
ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PM POLIMENTO, ACABAMENTO 
RESINA ACRÍLICA, REF-0676 PM – EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 234; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2000; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
PM POLIMENTO, ACABAMENTO RESINA ACRÍLICA, REF- 0674 PM 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 449; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2000; ITEM: 
13; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, AÇO, ESFÉRICA PM, N°08, 44,5MM 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 374; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8700; ITEM: 
14; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, AÇO, ESFÉRICA PM, N°06, 44,5MM 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 234; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,1900; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 15; ESPECI-
FICAÇÃO: BROCA, AÇO ESFÉRICA PM, Nº023 – 44,5MM – EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 218; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0630/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 18/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1115/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA 
E FARMACÊUTICA LTDA e EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE 
EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos, para atender pacientes provenientes de mandado 
judicial,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 2019/0716 – 
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 7545499/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 
03; ESPECIFICAÇÃO: DULOXETINA (CLORIDRATO), 30MG, CÁPSULA 
DE LIBERAÇÃO RETARDADA (AMPLA DISPUTA); UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 10.800; VALOR UNITÁRIO: 2,6000; EMPRESA BOEHRINGER 
INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 
04; ESPECIFICAÇÃO: ESILATO DE NINTEDANIBE, 150MG (AMPLA 
DISPUTA); UNID: CÁPSULA; QUANT: 4.050; VALOR UNITÁRIO: 
219,4600; ITEM: 05; ESPECIFICAÇÃO: ESILATO DE NINTEDANIBE, 
150MG (COTA RESERVADA); UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.350; 
VALOR UNITÁRIO: 219,4600; EMPRESA EREFARMA PRODUTOS 
PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: CETOCONAZOL, 
20MG/ML, SHAMPOO, FRASCO 100ML (AMPLA DISPUTA); UNID: 
FRASCO; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: 19,6100; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0716/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019