DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EMBALAGEM COM 1 UNIDADE; UNID: UNIDADE; 
QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,25; ITEM: 9; MATERIAL: MOLA 
ORTODÔNTICA DE COMPRESSÃO ABERTA – AÇO INOX, (CRNI) 
FIO 0,25MM (010) INTERNO 0,8MM (032) COMPRIMENTO 1000, EMBA-
LAGEM COM 01 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EMBALAGEM COM 1 UNIDADE; UNID: EMBALAGEM 
COM 1 UNIDADE; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,17; ITEM: 
10; MATERIAL: MOLA FECHADA NITI (NÍQUEL TITÂNIO) – COM 
OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO PARA OBTENÇÃO 
DE FORÇAS DE TRAÇÃO OU COMPRESSÃO, TAMANHO 7MM, 
EMBALAGEM COM 4 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 4 UNIDADES. OBS. 
COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE COM 04 UNIDADES; UNID: 
EMBALAGEM COM 4 UNIDADES; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 25,00; ITEM: 11; MATERIAL: MOLA FECHADA NITI, (NÍQUEL 
TITÂNIO) – COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO 
PARA OBTENÇÃO DE FORÇAS DE TRAÇÃO OU COMPRESSÃO, 
TAMANHO 9MM, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 
4 UNIDADES. OBS. COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE COM 04 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 4 UNIDADES; QUANT: 100; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00; ITEM: 12; MATERIAL: MOLA FECHADA 
NITI, (NÍQUEL TITÂNIO) – COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM 
MINI PARAFUSO PARA OBTENÇÃO DE FORÇAS DE TRAÇÃO OU 
COMPRESSÃO, TAMANHO 12MM, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBA-
LAGEM COM 4 UNIDADES. OBS. COMPRASNET: UNIDADE = 
PACOTE COM 04 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 4 UNIDADES; 
QUANT: 100; VALRO UNITÁRIO: R$ 25,00; ITEM: 14; MATERIAL: 
SOLDA DE PRATA, 56%, FUSÃO = 650°C FIO WIRE = 0,5MM (5,5G)
X3M – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM 1 ROLO. 
USO ODONTOLÓGICO. OBS. COMPRASNET: UNIDADE = EMBA-
LAGEM 1 ROLO; UNID: ROLO; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 
38,35; ITEM: 15; MATERIAL: PASTA PARA SOLDAGEM DE PRATA 
PARA UNIR METAIS ATRAVÉS DE BRASAGEM – MATERIAL 
PASTOSO EVENTUALMENTE PODE SECAR, SENDO SEU SOLVENTE 
NATURAL PARA RECUPERAÇÃO A ÁGUA DESTILADA. COR 
BRANCO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBA-
LAGEM FRASCO 20ML – USO ODONTOLÓGICO. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM FRASCO 20ML; UNID: FRASCO 20ML; 
QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,07; EMPRESA ABSOLUTA 
SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; 
ITEM: 16; ESPECIFICAÇÃO: ADESIVO ORTODÔNTICO FOTOPOLI-
MERIZÁVEL DE ALTA PERFORMANCE DESENVOLVIDO PARA 
COLAGEM DE BRAQUETES, TUBOS E DEMAIS ACESSÓRIOS AO 
ESMALTE DENTÁRIO – SERINGA PREENCHIDA 3,5G VARIAÇÃO 
+/-5G. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM 
SERINGA PREENCHIDA 3,5G VARIAÇÃO +/-5G. UNIDADE 1 
UNIDADE – USO ODONTOLÓGICO; UNID: UND; QUANT: 500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 33,79; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 
13; MATERIAL: MOLA FECHADA NITI, (NÍQUEL TITÂNIO) – COM 
OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO PARA OBTENÇÃO 
DE FORÇAS DE TRAÇÃO OU COMPRESSÃO, TAMANHO 15MM, 
EMBALAGEM COM 4 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 4 UNIDADES. OBS. 
COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM 4 UNIDADES; UNID: 
EMBALAGEM COM 4 UNIDADES; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 28,80; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0647/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1120/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA e CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190490 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 02681530/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FARMACE 
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 
02; ESPECIFICAÇÃO: ESCOPOLAMINA (BROMETO), 20 MG/ 1 ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNID: AMPOLA; QUANT: 83.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,7950; EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 05; ESPECIFICAÇÃO: NITROGLI-
CERINA, 50 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML. (AMPLA 
DISPUTA 75%); UNID: AMPOLA; QUANT: 15.413; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 29,4600; ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: NITROGLICERINA, 50 MG, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML. (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: AMPOLA; QUANT: 5.137; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,4600; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0490/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1121/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de Material Médico Hospitalar (Kit para monitorização invasiva) 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20190674-SESA 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04099596/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI; ITEM: 01; MATERIAL: KIT PARA 
MONITORIZAÇÃO INVASIVA DA PRESSÃO, DESCARTÁVEL, 
CONTENDO TRANSDUTOR DE PRESSÃO, TORNEIRA DE ZERAGEM 
DO SISTEMA COM TAMPA DE FÁCIL VEDAÇÃO E INDICAÇÃO 
DE FLUXO, EQUIPO DE SORO MICROGOTAS E DISPOSITIVO DE 
FLUXO CONTÍNUO DE 3 ML/H SOB PRESSÃO, DISPOSITIVO RESIS-
TENTE PARA ACIONAR O FLUSH DE LAVAGEM COM CHAVE DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019