DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1116/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A, TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, ELFA 
MEDICAMENTOS S.A, COMERCIAL VALFARMA EIRELI e FRESE-
NIUS KABI BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico 20190837 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
03124350/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA BLAU FARMA-
CÊUTICA S.A; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: CEFTRIAXONA 1 G, PÓ 
PARA SOLUÇÃO INTRAVENOSA FRASCO/AMPOLA; UNID: FRASCO 
AMPOLA; QUANT: 329.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0200; ITEM: 7; 
ESPECIFICAÇÃO: OMEPRAZOL (SÓDICO) 40 MG, PO LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNID: FRASCO 
AMPOLA; QUANT: 415.166; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7200; EMPRESA 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: AMPICILINA SÓDICA 2G + SULBACTAM 
SÓDICA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; 
UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 104.676; VALOR UNITÁRIO: R$ 
10,7800; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; ESPECI-
FICAÇÃO: CEFTRIAXONA 1G, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
INTRAMUSCULAR, FRASCO/ AMPOLA + DILUENTE DE LIDOCAINA 
3,5ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 19.828; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,8400; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: ERTAPENEM (SÓDICO) 1G PÓ 
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA; UNID: 
FRASCO AMPOLA; QUANT: 14.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 313,6600; 
ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: PROPOFOL, 20MG/ML, EMULSÃO INJE-
TÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 50ML; UNID: SERINGA PREENCHID; 
QUANT: 4.836; VALOR UNITÁRIO: R$ 316,8500; EMPRESA COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: CLINDAMI-
CINA (FOSFATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4ML, 600MG, 
UNIDADE 1.0 AMPOLA; UNID: AMPOLA; QUANT: 321.392; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,8800; EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 
ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: HIDROXIETILAMIDO, 130/0,4 60MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: FRASCO BOLSA; QUANT: 1.841; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 23,0200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0837/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1117/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, DENTAL AJHN 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – EPP E HP DE VASCON-
CELOS ME; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Material Odontológico (Botão Ortodôntico e outros), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190647 – SESA/NUPLAC 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 02065260/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
DENTAL AJHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – EPP; ITEM:1; 
MATERIAL: BOTÃO ORTODÔNTICO LINGUAL CONVEXO PARA 
COLAGEM – MEDIDA 3.5MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, UTILIZADO 
EM PROCEDIMENTOS DENTÁRIOS COM A FINALIDADE DE AUXI-
LIAR NOS MOVIMENTOS DE GIROVERSÕES, ANCORAGEM E 
TRAÇÕES. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PACOTE COM 10 UNIDADES. 
COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: 
PACOTE COM 10 UNIDADES; QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8,95; ITEM: 2; MATERIAL: BOTÃO ORTODÔNTICO LINGUAL RETO 
– PARA COLAGEM EM AÇO, UTILIZADO PARA GIROVERSÕES, 
TRACIONAMENTOS, RETRAÇÕES OU SISTEMAS DE ANCORAGEM. 
APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES .EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PACOTE COM 10 UNIDADES. OBS. 
COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: 
PACOTE COM 10 UNIDADES; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8,89; ITEM: 3; MATERIAL: BOTÃO ORTODÔNTICO LINGUAL 
CÔNCAVO – DIÂMETRO DA BASE: Ø3,5MM, PARA COLAGEM EM 
AÇO, PARA MOVIMENTAÇÕES DENTÁRIAS TRACIONAMENTOS, 
RETRAÇÕES OU SISTEMAS DE ANCORAGEM. APRESENTAÇÃO: 
PACOTE COM 10 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. PACOTE COM 10 UNIDADES. OBS. COMPRASNET: 
UNIDADE = PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: PACOTE COM 10 
UNIDADES; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,95; ITEM: 4; MATE-
RIAL: BOTÃO ORTODÔNTICO LINGUAL PARA SOLDAGEM – 
MEDIDA 4,5MM EM AÇO INOXIDÁVEL, UTILIZADO EM 
PROCEDIMENTOS DENTÁRIOS COM A FINALIDADE DE AUXILIAR 
NOS MOVIMENTOS DE GIROVERSÕES, ANCORAGEM E TRAÇÕES. 
APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 10 UNIDADES.. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. PACOTE COM 10 UNIDADES. OBS. 
COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: 
PACOTE COM 10 UNIDADES; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,29; ITEM: 5; MATERIAL: GURIN ORTODÔNTICO SEM GANCHO 
– SLOT RETANGULAR ABERTO, APLICADO EM ARCOS JÁ INSTA-
LADOS, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA PARA MAIOR 
APERTO DA PORCA E MELHOR TRAVAMENTO AO ARCO. ARRE-
DONDADO NAS ARESTAS OBTIDOS POR POLIMENTO A PLASMA 
PROPORCIONANDO MELHOR CONFORTO AO PACIENTE, PARA 
ARCOS REDONDOS, QUADRADOS E RETANGULARES DE ATÉ 
021X025. MEDIDA 0,56MM/022’ FIXO OU AJUSTÁVEL. APRESEN-
TAÇÃO: PACOTE COM 10 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA. PACOTE COM 10 UNIDADES. OBS. COMPRASNET: 
UNIDADE = PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: PACOTE COM 10 
UNIDADES; QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,47; ITEM: 6; 
MATERIAL: GURIN ORTODÔNTICO COM GANCHO DIREITO – SLOT 
RETANGULAR ABERTO APLICADO EM ARCOS JÁ INSTALADOS, 
EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA PARA MAIOR 
APERTO DA PORCA E MELHOR TRAVAMENTO AO ARCO. ARRE-
DONDADO NAS ARESTAS OBTIDOS POR POLIMENTO A PLASMA 
PROPORCIONANDO MELHOR CONFORTO AO PACIENTE, PARA 
ARCOS REDONDOS, QUADRADOS E RETANGULARES DE ATÉ 
021X025. MEDIDA 0,56MM /022’ FIXO OU AJUSTÁVEL. APRESEN-
TAÇÃO: PACOTE COM 10 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA. PACOTE COM 10 UNIDADES. OBS. COMPRASNET: 
UNIDADE = PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: PACOTE COM 10 
UNIDADES; QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,34; ITEM: 7; 
MATERIAL: GURIN ORTODÔNTICO COM GANCHO ESQUERDO – 
SLOT RETANGULAR ABERTO APLICADO EM ARCOS JÁ INSTA-
LADOS, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA PARA MAIOR 
APERTO DA PORCA E MELHOR TRAVAMENTO AO ARCO. ARRE-
DONDADO NAS ARESTAS OBTIDOS POR POLIMENTO A PLASMA 
PROPORCIONANDO MELHOR CONFORTO AO PACIENTE, PARA 
ARCOS REDONDOS, QUADRADOS E RETANGULARES DE ATÉ 
021X025. MEDIDA 0,56MM /022’ FIXO OU AJUSTÁVEL. APRESEN-
TAÇÃO: PACOTE COM 10 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA. PACOTE COM 10 UNIDADES. OBS. COMPRASNET: 
UNIDADE = PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: PACOTE COM 10 
UNIDADES; QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,34; ITEM: 8; 
MATERIAL: MOLA ORTODÔNTICA DE TRAÇÃO FECHADA – EM 
AÇO INOX (CRNI) FORÇA MÉDICA 230 GF MEDIDA SIZE DO FIO 
0,20MM X 0,8MM INTERNO 0,80MM (032) COMPRIMENTO 1000MM. 
EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019