DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FLUXO, TUBO EXTENSOR DE BAIXA COMPLACÊNCIA DE 120CM 
(+/-10CM) E UM TUBO EXTENSOR DE 40 CM (+/-10CM). ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 3.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 
55,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0674/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1122/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA 
LTDA e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL)), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº2019741 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03980078/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA BIOTRONIK 
COMERCIAL MEDICA LTDA; ITEM: 38; DESCRIÇÃO: CATETER, 
BALÃO BAIXO PERFIL, 5,0 X 20 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE 
SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORO-
NÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, 
QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00; EMPRESA 
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: CATETER, 
BALÃO BAIXO PERFIL, 2,0 X 06 A 08 MM, NÃO COMPLACENTE, 
QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA 
CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBE-
RAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM: 2; MATERIAL: CATETER, BALÃO BAIXO 
PERFIL, 2,0 X 10 A 12 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE 
ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA 
PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE 
SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM: 3; 
MATERIAL: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 2,5 X 06 A 08 MM, 
NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO 
EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT 
APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM: 4; MATERIAL: CATETER, BALÃO BAIXO 
PERFIL, 2,5 X 10 A 12 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE 
ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA 
PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE 
SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM: 5; 
MATERIAL: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 2,5 X 15 MM, NÃO 
COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM 
ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT 
APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM: 6; MATERIAL: CATETER, BALÃO BAIXO 
PERFIL, 2,5 X 20 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE 
ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA 
PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE 
SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM: 7; 
MATERIAL: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 2,75 X 06 A 08 MM, 
NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO 
EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT 
APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM; 8; MATERIAL: CATETER, BALÃO BAIXO 
PERFIL, 2,75 X 10 A 12 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE 
ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA 
PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE 
SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM: 9; 
MATERIAL: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 2,75 X 15 MM, NÃO 
COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM 
ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT 
APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT; 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 185,00; ITEM: 10; MATERIAL: CATETER, BALÃO 
BAIXO PERFIL, 2,75 X 20 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE 
ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA 
PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE 
SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019