DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE 
SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0741/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1124/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: CONTATTI COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA III – OBJETO: O Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190763 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 02862128/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; ESPECI-
FICAÇÃO: SOLUÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS 
E PROTEÇÃO MIOCÁRDICA CONTENDO HISTIDINA, TRIPTOFANO, 
ALFA CETOGLUTARATO, BOLSA COM 1000ML. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: BOLSA; 
QUANT: 3.744; VALOR UNITÁRIO: R$ 790,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0763/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 20/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1125/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: A.M. MOLITERNO, H.P DE VASCON-
CELOS – ME e STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Materiais Odontológicos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 20190408 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01025460/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA A.M. MOLITERNO – EIRELE; ITEM: 
1; ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO DE BRAQUETE DO SISTEMA ROTH 
ESPECIAL COM GANCHO NOS CANINOS E PRÉ MOLARES (5-5) 
ÂNGULO 9º. SLOT 022 X 0,30. TAMANHO 0,56 X 0,76MMEM AÇO 
INOXIDÁVEL (CRNI), COM BASE TRATADAS QUE OFEREÇA 
CONFORTO AO PACIENTE E MELHOR RESISTÊNCIA DURANTE A 
COLAGEM, KIT COM 20 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 KIT. EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO KIT COM 
20 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 KIT. COMPRASNET: UNIDADE = 
KIT COM 20 UNIDADES; UNID: KIT COM 20 UNIDADES; QUANT: 
480; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,27; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: 
CONJUNTO DE BRAQUETE DO SISTEMA ROTH ESPECIAL COM 
GANCHO NOS CANINOS E PRÉ MOLARES (5-5) ÂNGULO 13º. SLOT 
022 X 0,30.TAMANHO 0,56 X 0,76MM EM AÇO INOXIDÁVEL (CRNI), 
COM BASE TRATADAS QUE OFEREÇA CONFORTO AO PACIENTE 
E MELHOR RESISTÊNCIA DURANTE A COLAGEM, KIT COM 20 
UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 KIT. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, APRESENTAÇÃO KIT COM 20 UNIDADES, EMBALAGEM 
1.0 KIT. COMPRASNET: UNIDADE = KIT COM 20 UNIDADES; UNID: 
KIT COM 20 UNIDADES; QUANT: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,88; 
ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO DE BRAQUETE ORTODÔN-
TICO DO SISTEMA RICKETTS ATUAL COM GANCHO NOS CANINOS 
E PRÉ- MOLARES, SLOT 18 TAMANHO 0,46 X 0,76MM. EM AÇO 
INOXIDÁVEL(CRNI), COM BASE TRATADAS QUE OFEREÇA 
CONFORTO AO PACIENTE E MELHOR RESISTÊNCIA DURANTE A 
COLAGEM, KIT COM 20 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 KIT EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO KIT COM 
20 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 KIT. COMPRASNET: UNIDADE = 
KIT COM 20 UNIDADES; UNID: KIT COM 20 UNIDADES; QUANT: 
240; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,10; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: 
BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH ESPECIAL COM GANCHO 
SLOT 22, DENTE 11, EM AÇO INOXIDÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBA-
LAGEM COM MÍNIMO 5 UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,85; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, 
PARA REPOSIÇÃO ROTH ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 
12, EM AÇO INOXIDÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 
MÍNIMO 5 UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,85; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO 
ROTH ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 21, EM AÇO INOXI-
DÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5 
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,85; 
ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH 
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 22, EM AÇO INOXIDÁVEL 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5 
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,85; 
ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE PARA REPOSIÇÃO ROTH 
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 25, EM AÇO INOXIDÁVEL 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5 
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,56; 
ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH 
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 33, EM AÇO INOXIDÁVEL 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5 
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,56; 
ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH 
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 34, EM AÇO INOXIDÁVEL 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5 
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,56; 
ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH 
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 35, EM AÇO INOXIDÁVEL 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5 
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,56; 
ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH 
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 41, EM AÇO INOXIDÁVEL 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019