DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,85;
ITEM: 15; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH
ESPECIAL COM GANCHO SLOT22 DENTE 43, EM AÇO INOXIDÁVEL
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,85;
ITEM: 16; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE PARA REPOSIÇÃO ROTH
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22, DENTE 44, EM AÇO INOXIDÁVEL
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,56;
ITEM: 17; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22,DENTE 45, EM AÇO INOXIDÁVEL
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES. UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,56;
ITEM: 19; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE PARA REPOSIÇÃO ROTH
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22 – DENTE 24, EM AÇO INOXI-
DÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,56;
ITEM: 20; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE PARA REPOSIÇÃO ROTH
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22 – DENTE 42, EM AÇO INOXI-
DÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UNID; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,85;
ITEM: 22; ESPECIFICAÇÃO: BRAQUETE PARA REPOSIÇÃO ROTH
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22 – DENTE 32, EM AÇO INOXI-
DÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,85;
EMPRESA H.P DE VASCONCELOS ME; ITEM: 6; MATERIAL:
BRAQUETE, PARA REPOSIÇÃO ROTH ESPECIAL COM GANCHO
SLOT 22, DENTE 13, EM AÇO INOXIDÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBA-
LAGEM COM MÍNIMO 5 UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,07; ITEM: 9; MATERIAL: BRAQUETE, PARA
REPOSIÇÃO ROTH ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22 DENTE 23,
EM AÇO INOXIDÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLE-
TIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM
MÍNIMO 5 UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 20,20; EMPRESA STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS
LTDA; ITEM: 10; MATERIAL: BRAQUETE PARA REPOSIÇÃO ROTH
ESPECIAL COM GANCHO SLOT 22 – DENTE 14, EM AÇO INOXI-
DÁVEL UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,65;
ITEM: 21; MATERIAL: BRAQUETE PARA REPOSIÇÃO ROTH ESPE-
CIAL COM GANCHO SLOT 22 – DENTE 31, EM AÇO INOXIDÁVEL
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,20;
ITEM: 23; MATERIAL: BRAQUETE PARA REPOSIÇÃO ROTH ESPE-
CIAL COM GANCHO SLOT 22 – DENTE 15, EMBALAGEM COLETIVA,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM MÍNIMO 5
UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,09;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1127/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20190789 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
03308264/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA EXPRESSA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO:
CICLOSPORINA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML;
UNID: AMPOLA; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,6600;
EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 4; ESPECIFI-
CAÇÃO: CITARABINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA 1ML; UNID: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 3.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,3800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0789/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0783/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INGRAM MICRO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisições de subscrição de produtos de software da
linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat
Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços, mediante ordem
de serviço, nas mesmas linhas de produtos, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada forne-
cerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20180007-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.160.205,55 (um milhão, cento e sessenta mil, duzentos e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15879 – 24200014.10.302.057.32408.03.44904000.2.
48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia, Neiva Maria da Silva e Francisco Augusto Zanet.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 944/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR - LTDA. OBJETO:
Aquisições de Material Médico Hospitalar (Tubo Extensor para Oxigeno-
terapia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I- Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180817 - SESA/NUPLAC
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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