DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.960,00 (Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco da Rocha Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1045/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPER-
NORDESTE-CE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Dentista Clínico e Cirurgião Dentista Especialista, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20170989 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 153.600,00 
(Cento e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06222.24200204.10.302.057.22424.03.
33903400.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1046/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisições de Nutrição (Leite Líquido e Pó), para o atendimento nutricionais dos pacientes 
desse Hospital, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência deste edital e na 
proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181131 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.739,20 (Seis Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1059/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO – FRESA DIVERSAS, para atender 
o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Ata de Registro de Preços n° 91/2018, resultante 
do Pregão Eletrônico nº 81/2018, vigente para o GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO/ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – HOSPITAL Dr. ROBERTO 
ARNIZAUT SILVARES, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 81/2018, 
vigente para o GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO/ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – HOSPITAL Dr. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES e seus 
anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.545,00 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e 
Quarenta e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Wendel Silvestre Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1083/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em 
horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência deste edital 
e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o seguinte quantitativo e descrição ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico - PE nº 1477/2018 - Ata de Registro de Preços n° 0852/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.253.797,08 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Oito 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06222.24200204.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 20/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0408/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0408/2019, Processo VIPROC Nº 01025460/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0408/2019 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
A.M. MOLITERNO - EPP
R$ 25,27
R$ 12.129,60
2
R$ 25,88
R$ 4.658,40
3
R$ 29,10
R$ 6.984,00
4
R$ 11,85
R$ 14.220,00
5
R$ 11,85
R$ 14.220,00
7
R$ 11,85
R$ 14.220,00
8
R$ 11,85
R$ 14.220,00
10
R$ 14,56
R$ 17.472,00
11
R$ 14,56
R$ 17.472,00
12
R$ 14,56
R$ 17.472,00
13
R$ 14,56
R$ 17.472,00
14
R$ 11,85
R$ 14.220,00
15
R$ 14,56
R$ 17.820,00
16
R$ 14,56
R$ 17.472,00
17
R$ 14,56
R$ 17.472,00
19
R$ 14,56
R$ 17.472,00
20
R$ 11,85
R$ 14.220,00
22
R$ 11,85
R$ 14.220,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019