DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 790,00
R$ 2.957.760,00
VALOR TOTAL
R$ 2.957.760,00
Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190789
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190789, Processo VIPROC Nº 03308264/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190789 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 19,6600
R$ 23.592,00
4
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
R$ 8,3800
R$ 30.168,00
VALOR TOTAL
R$ 53.760,00
Fortaleza/CE, 12 de serembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190837
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190837, Processo VIPROC Nº 03124350/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190837 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
BLAU FARMACÊUTICA S.A
R$ 6,0200
R$ 1.982.747,20
7
R$ 5,7200
R$ 2.374.749,52
1
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 10,7800
R$ 1.128.407,28
3
ELFA MEDICAMENTOS S.A
R$ 11,8400
R$ 234.763,52
5
R$ 313,6600
R$ 4.482.201,40
8
R$ 316,8500
R$ 1.532.286,60
4
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 1,8800
R$ 604.216,96
9
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
R$23,0200
R$ 42.379,82
VALOR TOTAL
R$ 12.381.752,30
Fortaleza/CE, 18 setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº056/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 08299778/2019 e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA 
ELCI MOREIRA GALVÃO , cargo Assistente Técnico - DAS 2 , matrícula nº 300885.1.4, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, lotado na Diretoria Adminsitrativo Financeiro - DIAFI/ESP, integrante da estrutura organizacional 
da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha Damasceno, em virtude de licença 
gestante no período de 12 de setembro de 2019 a 11 março de 2020. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de 
setembro de 2019.  
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM, matrícula 300482-10, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE APOIO A GESTÃO SUPERIOR, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 11 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, FRANCISCO GUSTAVO DE SA RODRIGUES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº1290/2019.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS 
E PROTEÇÃO À PESSOA E PELA PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ NOS CASOS DE ATENDIMENTO DE 
LOCAIS DE CRIME SOB A RESPONSABILIDADE DO DHPP DE FORTALEZA
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso XIX da Lei nº 13.875 
de 07 de fevereiro de 2007.   CONSIDERANDO que cabe aos delegados, peritos criminais e policiais civis a estrita observância aos princípios da legalidade, 
eficiência, finalidade e do interesse público, ex vi do art. 37 da CF/88, art. 4º da lei n.º 12.124/93 e do art. 1º da lei n.º 14.055/2008; CONSIDERANDO a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019