DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna 
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.06.07.001 cujo objeto é : Pavimentação em pedra tosca de diversas 
ruas das Localidades de Alto do Brejo, Várzea Redonda, Serrote, Salgado dos Moreiras, Cágado, Lagoa do Mato e Croatá; Ruas da Localidade de Bolso; 
Ruas das Localidades da Sede,Umarituba, Lagoinha, Nova Vista e Jacaré; Ruas das Localidades de Taíba, Lagoa das Cobras, Morro do Chapéu e Guaribas; 
Localidade de Pecém, Colônia Praia, Loteamento Colônia de Férias e Acende Candeia; Localidade de Parada; Localidade de Siupé, destinados a atender 
as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Empresas Habilitadas:01 - P2 Engenharia 
e Construção Civil LTDA; 02 - Placar Construções LTDA; 03 - OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; 04 - Construtora Nova Hidrolandia 
 
EIRELI ME; 05 - VK Construções e Empreendimentos LTDA; 06- Construtora Silveira Salles LTDA; 07 - Construtora  Nova Terra EIRELI LTDA; 08- 
Memp Construções LTDA; 09 - EMA Construções LTDA;10 - R. Furlani Engenharia  LTDA;11- RPV Construções & Serviços LTDA;12 - Copa Engenharia 
LTDA;13 - Construtora CHC LTDA;14 - VAP Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: 01 - ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 
02 - CONFHAT Construtora Holanda LTDA;03- PHD Construções e Serviços EIRELI;04 - MJM Construções e Imobiliaria LTDA-ME; 05- Conpate 
Engenharia LTDA; 06 -  BV - Boa Vista Construções LTDA; 07- CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA. Fica aberto o prazo recursal 
à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da 
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce, 25 de setembro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Fase de Habilitação - Extrato de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada 
de Preços Nº 2019.07.22.001F. Objeto: Execução das obras de construção de passagem molhada no Sítio Recanto localizado na Zona Rural do Município 
de Tarrafas – CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Empreendedorismo. Empresas Habilitadas e com propostas classificadas: S & T 
Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; A.C de Oliveira Pedrosa  – ME, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27; A.I.L. 
Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.302.916/0001-07; F. 
R. Locações e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 26.542.791/0001-75; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-
85; Ramalho Serviços e Obras EIRELI ME, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07. Empresas Habilitadas e com Propostas Desclassificadas: Construtora Astron 
LTDA CNPJ Nº 07.422.145/0001-20 -  deixou de atender ao item 4.1.4 do edital (faltou assinatura do engenheiro); Sedna Engenharia LTDA CNPJ Nº 
06.197.577/0001-11 - deixou de atender ao item 4.1.4 do edital (não apresentou o BDI); e a J2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 97.545.946/0001-75 
- deixou de atender ao item 4.1.4 do edital (faltou assinatura do engenheiro). Ao final, no julgamento dos preços chegou- se ao seguinte resultado: A empresa 
Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI - ME foi considerada a vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso para a 
administração, no valor de R$ 130.045,83 (cento e trinta mil e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 18 
de setembro de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.08.26.001P. O Município de 
São Gonçalo do Amarante, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Gestão - SEPLAG e Secretaria de Finanças  por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor 
preço por Item, para Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de soluções integradas de seguranças do tipo endpoint protection (antivírus/
antimalware) e de gareway de e-mail (antispam) incluindo serviços de instalação, suporte técnico on-site, repasse de conhecimento hands-on, bem com 
garantia de atualização de versão das licenças, destinado a atender as necessidades das Secretarias de Planejamento, Administração e Gestão - SEPLAG e 
Secretaria de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, conforme anexo I, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se 
na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de 
Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - Ce, 25 de Setembro 
de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 003/2019-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de construção de quadra poliesportiva: EEF Monsenhor Odecio, através de Convênio com FNDE junto à Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz, 
Estado do Ceará, declarando as seguintes empresas habilitadas: Nova Hidrolândia EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.675.190/0001-80; Conceito 
Engenharia e Construção EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.502.034/0001-91 e a B.V Construções, Limpeza e Iluminação EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 10.595.729/0001-01, e as seguintes empresas Inabilitadas: T. Sousa de  Oliveira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.959.960/0001-41, por 
descumprimento aos itens: 3.1.1, 3.1.7, 3.1.9, 3.1.10 a), b) e c), 3.1.11, 3.1.13, 3.1.14, 5.1.1, 5.1.2, 5.2.1 e 5.2.2 do Edital, e a empresa JE Construções e 
Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.695.879/0001-27, por descumprimento aos itens 5.1.1 e 5.2.2 do Edital. Fica aberto o prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços 
para o dia 04 de outubro de 2019 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 07 de Setembro nº 34, Centro, Bela Cruz, Estado do 
Ceará. Francisco Edinaldo Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no Flanelógrafo da Prefeitura 
– O Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2019.09.06.02, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e 
Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Saúde, representada pela Sra. 
Sandra Alves do Nascimento – Contratada: J V N Rocha – ME / CNPJ Nº: 31.917.874/0001-31 - com o valor de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro 
mil e oitocentos reais) para o Item 1; R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) para o Item 2; R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e 
quarenta reais) para o Item 3; R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais) para o Item 4; R$ 800,00 (oitocentos reais) para o Item 5 e R$ 
2.900,00 (dois mil e novecentos reais) para o Item 6, somando o valor global de R$ 302.484,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). 
- Pregão Presencial Nº 2019.09.06.02 - SRP – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gases medicinais em cilindros (oxigênio 
medicinal), mediante entrega parcelada e com a cessão de cilindros de armazenamento em regime de comodato, fluxometros e reguladores, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura: 25/09/2019 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo 
Município – Sandra Alves do Nascimento – Secretária de Saúde - Pela Contratada: J V N Rocha – ME / CNPJ Nº: 31.917.874/0001-31 - João Vinicius Neves 
Rocha – Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara-CE, 25 de setembro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves -  Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2019-SMS. A Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Jucás, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa 
para Prestaçao de serviços de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Jose Facundo Filho), conforme orçamento basico 
em anexo, de responsabilidade da secretaria Municipal de Saúde, parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 01 – Jose Urias Filho – ME, 02- M. 
Manoel Minervino Neto, 03- EMA Construções LTDA, 04- Allamo  Edgar  Fernandes Rolim, 05- Caldas Engenharia e Construções LTDA, 06- Construserv 
Construções e Serviços EIRELI, 07- Agape Serviços EIRELI, 08- A I L Construtora LTDA, 09- Tela Serviços e Eventos LTDA, 10- WU Construções e 
Serviços EIRELI – EPP, 11- Dominium Construções, 12- CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, 13- S & T Construções e Locações 
de Mao de Obra EIRELI, 14-Construtora Nova Liderança, 15- FR. Locações e Serviços, 16-ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – 
EPP, 17 – Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA – ME, 18- Teles Soluções em Imoveis EIRELI, 19- SEDNA Engenharia LTDA. A partir desta 
publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, não havendo interposição de recurso, fica desde já agendado para o dia 
03/10/2019 às 09:00 horas, nos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, em sessão pública à abertura dos envelopes de propostas de preços 
das empresas habilitadas. Jucás/Ce, 25 de Setembro de 2019. José Edney de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Errata e Republicação com Correção. Devido um mero erro formal na confecção do 
Extrato do Contrato - Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 2018.10.25.002 e visando total transparência, viemos através desta corrigir o erro no que 
se refere a publicação do dia 02/09/2019. Onde se lê: Assina pelo Contratado: Álvaro Oscar Ferraz Jucá. Leia-se: Assina pelo Contratado: Rodrigo Machado 
de Moraes. Maiores informações no Departamento de Gestão de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade 
- Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 25 de setembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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