DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 007/2019-CP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de outubro de 2019 às 10h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando Licitação, na
modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal Alfredo Coelho Magalhães
com anexo de um Ginásio Poliesportivo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 2409.01/2019/PP/SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo do tipo: odontológico,
destinado a atender as necessidades do CEO e dos PSF vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Dos Preços Registrados: Os preços
registrados são os preços Globais por Lote do Pregão Presencial nº. 2608.01/2019/PP/SRP. Detentor da Ata: MED-Donto Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.366.326/0001-33. Valores: Lote 01 - R$ 42.726,00; Lote 02 - R$ 38.891,60; Lote 04 - R$ 47.706,80; Lote 06 - R$
46.782,00; Lote 08 - R$ 150.584,60; Total da Ata: R$ 326.691,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/09/2019. Signatários: Sra Maria Iordan
Silvino Pessoa e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 26 de Setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.08.16.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público
que às 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, para Registro de Preço
visando a futura e eventual locação de sistema de informática (software) para cadastro, gerenciamento de pessoal e folha de pagamento, destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do
Amarante - CE, 25 de Setembro de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.011/2019-PPRP. A Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2019, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua Dr.
Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de Preços
visando a aquisição de automóveis tipo motocicleta para atender as necessidades da VISA de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole-
CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/, nos termos da IN nº 004/2015.
Solonópole-CE, 25 de Setembro de 2019. Jeferson Pinheiro Andrade – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Retificação do Edital e Adiamento da Tomada de Preços Nº
2019.09.11.1 - TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará torna público, para conhecimento
dos interessados a Retificação do Edital e Adiamento da licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado
sob o nº 2019.09.11.1 - TP, com fins a contratação de empresa para executar serviços de mão de obra para ampliação do bloco pedagógico da escola de seis
salas na Rua João Batista da Silva, SN, Vila Silveira – Sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência
em anexo ao edital, em virtude de adequações do Projeto de Engenharia,inicialmente marcada para o dia 01/10/2019, às 08h:00min, fica adiada para o dia
15 de Outubro de 2019 às 08h:00min, o edital retificado encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro
- Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2019.06.12.01 - Pregão Presencial Nº 2019.06.12.01-
PPRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores
de ar, fogões, ventiladores, freezers, geladeiras, bebedouros, liquidificadores e câmaras frias para atender as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria de Educação (órgão gerenciador) e Maria Eduarda Carvalho de Lima ME – CNPJ nº 26.323.440/0001-73. Data
da Assinatura: 24 de julho de 2019. Valor Global: R$ 947.315,01 (novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e quinze reais e um centavo). Fundamentação
Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com
o Pregão Presencial n.º 2019.06.12.01-PPRP. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Secretaria de Educação. Pacajus- CE 05 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.09.25.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2019.09.25.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na assessoria técnica junto ao setor de contas dos Programas e Projetos Federais, na elaboração e monitoramento do PAR – Plano
de Ações Articuladas, bem como na alimentação dos sistemas SIGPC, SIGECON, PDDE WEB, PDDE Interativo e SIMEC, através da Secretaria Municipal
de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 14 de outubro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura
Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 3008.01/2019/TP. Objeto: execução
de conclusão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Genezaré no Município de Itaitinga/CE. A Presidente da CPL, comunica ato de julgamento da
Habilitação, foram Inabilitados: 1. Monte Sião Empreendimento LTDA – ME; 2. Duvale Projetos e Construções EIRELI – ME; 3. Engdantas Construções e
Serviços EIRELI; 4. JOTTEC Construções EIRELI; 5. FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – ME; 6. Mauricio de Sousa Felix Construções ME;
7. Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI. Foram declarados Habilitados: 8. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; 9. Tomaz Construções
EIRELI; 10. Atos Incorporações, Empreedimentos Imobiliarios e Serviços LTDA - ME; 11. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP; 12. ABRAV
Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI EPP. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação
dos recursos administrativos. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tcm.ce.gov.br/ e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Itaitinga – Ce, 26 de Setembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Reabertura de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 036.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município
de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico Nº. 036.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais; garrafão de polipropileno (vazio); recarga de
gás de cozinha 13KG e botijão de gás de cozinha 13KG (vazio) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/Ce. (com
cotas e lotes exclusivos para ME/EPP), tendo em vista que a sessão anterior foi declarada fracassada. Início do acolhimento das propostas de preços:
27/09/2019 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 09/10/2019 às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração
o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br;
www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 24 de Setembro de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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