DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo- Concorrência Pública nº 2018.04.05.001. O(a) 
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo  do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, cujo objeto é : referente ao item 01: pavimentação asfáltica  nas 
ruas do Distrito de Taíba: (Estrada Barramar 01, Estrada Barramar 02, Estrada Barramar 03, Rua S.D.O  01, Rua S.D.O  02, Rua S.D.O  03, Rua S.D.O  04, 
Rua Vitoria Ramos, Av. Cel. Adauto Bezerra e Rua Manoel Batista de Oliveira). Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): 
Lomacon Locação e Construção LTDA.Valor Global: R$ 2.164.784,34 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e 
trinta e quatro centavos). Prazo de Duração: 08/06/2019 à 06/04/2020. Contrato Nº 20190900. Assina pelo(a) contratado(a): Daniel Silva Ribeiro. Assina 
pela contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 007/2019-DIV. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e  nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados 
que realizará o Pregão Eletrônico nº. 007/2019-DIV cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de materiais permanentes 
junto as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Bela Cruz/CE. Número Identificador no Banco: 786426 Entrega das propostas: A partir desta 
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09/10/2019 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações 
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, 
Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará - Município de Barroquinha - Aviso de Julgamento de Propostas Técnicas - Tomada de Preços N.º 00.002/2019-TP. A CPL de 
Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas Técnicas da presente Licitação, cujo objeto é 
a contratação dos serviços de assessoria jurídica para a elaboração de pareceres e resposta a consultas diversas, defesas dos interesses das Diversas Unidades 
Gestoras do Município de Barroquinha/CE. Após analise das Propostas Técnicas, a Presidente declara Classificadas: Carlos Eduardo Maciel Pereira 
Advogados Associados com a pontuação de 80 pontos e Dias & Neves Advogados Associados com a pontuação de 60 pontos. A partir desta publicação fica 
aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas técnicas constam nos 
autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Barroquinha - CE, 25/09/2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às  09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00.007/2019-
PP SRP, tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, para atender as necessidades das 
Secretarias de Educação, Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Trairi-CE, de acordo com o que 
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.O procedimento licitatório obedecerá ao 
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus 
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir 
da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE 25 de Setembro de 2019 Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.09.23.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por 
Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de placas balísticas, equipamentos 
e acessórios de segurança de interesse da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte/CE (com ampla participação 
e lotes exclusivos à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até o dia 
10 de Outubro de 2019 às 08h50min (horário de Brasília), com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 10 de Outubro 
de 2019. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da 
Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 25 de 
Setembro de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A 
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo interposto pelas empresas BORGES 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME e CONSTRUTORA SMART EIRELI, referente a inabilitação das mesmas na CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 26.06.01/2019, cujo Objeto é a Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Sede, São Bento, Sítio 
Mocos, Açude Velho, Volta, Sítio Itapagibe e Sítio Barra do Figueiredo, Sitio Nazário e Sítio Lima, junto a Secretaria de Infrastrutura do Município de São 
João do Jaguaribe-CE, a saber: empresa BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME. DECISÃO: PROCEDENTE, logo 
a comissão resolve reconsiderar e fazer a retificação da decisão de inabilitação da recorrente, tornando-a HABILITADA para continuar no certame, 
empresa  CONSTRUTORA SMART EIRELI.  DECISÃO: IMPROCEDENTE, logo, permanece a decisão de inabilitação do participante. São João do 
Jaguaribe - CE, 25 de Setembro de 2019. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO. Contratante: Município de Ibicuitinga, 
localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratada: W.B LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ 33.263.607/0001-13. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria, objetivando a Elaboração de Projetos de Engenharia, 
Acompanhamento Técnico dos Projetos junto aos Órgãos Estaduais e Federais e Fiscalização de Obras, de interesse da Secretaria de Educação do Município 
de Ibicuitinga, conforme projeto básico em anexo do edital. Valor Global: R$ 79.488,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Dotações: 
10.01.12.368.0002.2.052/3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: TP Nº 13/2019-SEOB, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: José 
Hugo Girão Nobre Filho, Taiza Cristiele da Costa Gomes, Elistenio da Nobrega Lima, e Sr. Wandeson Paulino da Silva - Proprietário. Ibicuitinga-CE, 18 
de Setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO. Contratante: Município de Ibicuitinga, 
localizado à Rua Edval Maia da Silva 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ 12.461.646/0001-55. Contratada: PROURBI-PROJETOS, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 20.964.420/0001-03. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Implantação de Iluminação Pública (Luminárias 
de Led) da sede do Município e Distritos de Chile, Açude dos Pinheiros, Viçosa e Canidezinho de Ibicuitinga-CE. Valor Global: R$ 381.983,38 (trezentos 
e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Dotação: 07.01.25.752.0015.2.035/ 4.4.90.51.00 e convênio nº 054/
SCIDADES/2018. Fundamentação Legal: TP Nº 10/2019-SEOB, Lei Federal 8.666/93. Signatários: José Hugo Girão Nobre Filho - Secretário de 
Obras e o Sr. Eudes Lucínio Moreira Lima - Sócio Administrador. Ibicuitinga-CE, 09 de setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS. Contratante: Município de Ibicuitinga, 
localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ 12.461.646/0001-55. Contratada: L M L BRITO - ME, CNPJ 13.770.204/0001-
53. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria em Produção de Ações, Elaboração de Pronunciamento, Captação de Depoimento, Filmagem Digital-
Terrestre, Filmagem Aérea-Drone, Locução de Eventos e Transmissão ao vivo de Eventos nas Redes Sociais, para atender as Secretarias do Município de 
Ibicuitinga. Valor Global: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Dotações: 02.01.04.122.0005.2.004; 10.01.12.368.0002.2.052; 
11.01.10.122.0002.2.078; 12.01.08.122.0002.2.093/3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: TP Nº 12/2019-GAB, Lei Federal 8.666/93. Signatários: 
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira, Taiza Cristiele da Costa Gomes, Elistenio da Nóbrega Lima, Margarida Maria Gomes e Sr. Lucas Maia Lima Brito 
- Proprietário. Ibicuitinga-CE, 03 de setembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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