DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2509.01/2019.
O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos interessados que dia 16 de outubro de 2019 às 09:00 horas, estará realizando
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Construção e Instalação do Sistema de
Abastecimento D´Agua da localidade Segredo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os envelopes de Habilitação e proposta
de preços serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 09:15 horas. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio
Pereira, 304, Centro - Aratuba/CE. O Edital está disponível na sala da CPL, no endereço acima citado, no horário de 07h30min às 11h30min ou no site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aratuba - CE, 25 de setembro de 2019. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 004/2019-SMIEOU. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás - Ceará, por meio do seu Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais,
especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: Revogar o presente processo administrativo de
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2019 – SMIEOU, cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em
pedra tosca com rejuntamento em vias, no Bairro São José/Jucás-CE, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras Urbanas, parte integrante deste processo, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras Urbanas. Jucás/Ce, 25 de Setembro de 2019. José Edney de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de
Preços Nº 001/2019TP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de elaboração do projeto de construção do Centro de Especialização de Reabilitação (CER) II da Policlínica Regional de Caucaia
e elaboração de projeto de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) Danilo Dalmo Rocha Correa em Caucaia, de interesse
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 20 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e demais normas legais aplicáveis. EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, CNPJ Nº 14.119.122/0001-06, com o valor Global de R$ 56.732,00
(cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais). Adjudicação e Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 20 de Setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de
Preços Nº 003/2019TP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Tratamento arquivístico, constante de organização do acervo documental, da forma e condições estabelecidas nas especificações
técnicas e eficácia de controle, conforme Lei N° 8.159 de 08 de janeiro de 1991 da Presidência da República, de interesse do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e vigerá até 24 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas
legais aplicáveis. Comercial Bandeira e Servicos LTDA, CNPJ Nº. 19.582.658/0001-87, com o valor Global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais). Adjudicação e Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
- CISVALE. Caucaia/CE, 24 de Setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19.008/2019, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro para futuras
e eventuais aquisições de material de expediente para o Programa Criança Feliz, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 08 de outubro de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n,1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.
ce.gov.br. ICÓ (CE), 25 de setembro de 2019. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - A
Comissão de Licitação da Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de setembro de 2019 às 09h:00m, na Sede da
Prefeitura localizada na Av. São João, 75, Centro, estará realizando abertura da Proposta de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1306.01/2019,
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE
CHORA E SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à na Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Antônio Eudes de Lima Filho – Presidente.
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WICAR PARENTE DE PAULA PESSOA S/A AGRICULTURA E COMÉRCIO - CNPJ Nº 07.743.438/0001-09 - Edital de Convocação - Assembléia
Geral Ordinária E Extraordinária - Convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 25/10/2019 às 07:30 hs na sede da empresa à Rua Barão do Rio Branco,
2562, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação dos relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Financeiras, referente aos exercícios encerrados em 31/12/2017 e 31/12/2018; 2) Aprovar os resultados dos exercícios e sua destinação; 3)
Eleição da diretoria para o Triênio 2019 a 2021; 4) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Aviso: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas,
na sede da empresa, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, referente aos exercícios encerrados em 31/12/2017 e 31/12/2018. A diretoria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
DE PREÇOS. A Comissão de Licitação de São João do Jaguaribe comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Outubro de 2019, às 09:00 horas,
estará abrindo os envelopes PROPOSTAS DE PREÇOS referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 26.06.01/2019, cujo objeto é a Construção de Sistema
Inegrado de Abastecimento de Água das Localidades de Sede, São Bento, Sitio Mocos, Açude Velho, Volta, Sítio Itapagibe e Sítio Barra do Figueiredo, Sítio
Nazário e Sítio Lima, junto a Secretaria de Infrastrutura do Município de São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe-CE., 26 de Setembro de 2019.
José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Cancelamento de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio de seu presidente da CPL, torna público o Cancelamento da Tomada de Preços Nº 2019.07.09.01/TP, destinado a contratação dos serviços
de assessoria jurídica especializada para atender as necessidades junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
uma vez que a continuação do procedimento tornou-se inconveniente para a Administração, o que autoriza a mesma a lançar mão da revogação, amparada
nas disposições legais, uma vez que a sua manutenção poderá ensejar prejuízos ao erário público. Jijoca de Jericoacoara (CE), 25 de Setembro de 2019.
Francisco das Chagas Lourenço Alves - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Finanças - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.09.16.001. A Pregoeira
do Município de Aquiraz torna público que no dia 08 de outubro de 2019 às 09h00min dará início à Licitação que tem como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice de participação Municipal
aplicado na distribuição da Receita Tributária do ICMS do Município de Aquiraz, conforme Termo de Referência, pertecente a Secretaria de Finanças,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação, 08h00min às 12h00min, sito
a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 25 de setembro de 2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019