DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2509.1/19. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 09/10/2019 às 09:00h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 2509.1/19, tipo 
menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis em Fortaleza destinados a Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Poranga - Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino 
Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/ e www.poranga.ce.gov.br. Maiores 
informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 25 de setembro de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 06/2019. Contratada: 
Henrique Pascasio de Alencar Lima Automotores-ME, inscrita no CNPJ: 02.129.528/0001-90. Objeto: Aquisição de 25 pneus automotivo sem câmaras, 
dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo marca vollare, modelo w9 euro v, ano 2015 e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem para 
os veículos do transporte sanitário, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor: R$ 24.925,00 (Vinte e quatro 
mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 10/09/2019 a 31/12/2019. Crato/CE, 25 de Setembro de 2019. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Henrique Pascasio de Alencar Lima.
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Estado do Ceará- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 07/2019. Contratada: 
SIGMA SST- Segurança e Saúde no Trabalho, inscrita no CNPJ nº 20.287.856/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
assessoria e atualização de programas de SST, com o fim de atender a Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e Centro de Especialidades Odontológicas, 
Unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor: R$ 14.485,20 (Quatorze mil, quatrocentos e oitenta e 
cinco reais e vinte centavos). Vigência: 16/09/2019 a 31/12/2019. Crato/CE, 25 de Setembro de 2019. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Kalleb 
Cajueiro Campos Barreto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2018.03.05.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público o Extrato de Contrato Nº 2018.03.05.002 – Concorrência Pública Nº 2018.03.05.002 CP – Objeto: contratação de empresa 
para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material na Zona Rural - Sede, no Município de Camocim/CE. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Contratado: Secullos Serviços e Locações EIRELI, CNPJ: 15.532.478/0001-30. Data do Contrato: 14 de Junho de 
2018. Data da Vigência: 31 de dezembro de 2018. Com o valor global de R$ 1.454.892,76 (hum milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e 
noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2019 - INFRA. O Município de Coreaú, através 
de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 
001/2019 - INFRA, sessão pública marcada para o dia 14 de Outubro de 2019, às 09:00h, cujo objeto é a implantação de pavimentação em pedra tosca, 
conforme projeto, em diversas ruas da Sede do Município de Coreaú/CE. PT n° 0334588-54 - Conclusão. O referido Edital poderá ser adquirido no site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/
CE, horário de 8:00 às 12:00h. 26 de Setembro de 2019. José Maria Moreira Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 2509.2/19. Tipo menor preço. A Comissão Permanente 
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Outubro de 2019 às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de 
Habilitação e Propostas de Preços, da Tomada de Preços acima, Objeto: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto as Secretarias 
do Município de Poranga. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço 
eletrônico www.tce.ce.gov.br/. Poranga - CE, 25 de setembro de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados 
que no próximo dia 11 de Outubro às 14:00hs, estará abrindo processo na modalidade Tomada de Preço sob  n° 2019.09.18.01TP. Cujo objeto é a contratação 
para prestação de serviços especializados na atualização de base de dados urbanos, integração das informações multifinalitárias e serviços complementares 
voltados à gestão territorial, fiscal, Tributária e Social do Município, junto à Secretaria de Gestão e Controle do Município de Tejuçuoca. Na sala de 
Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - Tejuçuoca – Informações: licitacaopmt@hotmail.com, Horário de 
08:00h às 12:00h. Tejuçuoca, 25 de Setembro de 2019 – Lourenço Silva Abreu– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Errata e Republicação com Correção. Devido um mero erro formal na confecção do 
Extrato da Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 2018.05.09.003 e visando total transparência, viemos através desta 
corrigir o erro no que se refere a publicação do dia 25/09/2019. Onde se lê: Empresa Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negocios LTDA, CNPJ: 
01.115.194/0001-42. Leia-se: Empresa Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negocios LTDA, CNPJ: 01.115.194/0001-33. Maiores informações no 
Departamento de Gestão de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de 
expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 25 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.004/2019-SRP. O Pregoeiro Oficial do 
Município de São Benedito, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de outubro de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão 
Presencial nº 04.004/2019-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações de empresa(s) para fornecimento de lanches e 
coffee break, a fim de atender a Secretaria de Educação. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário 
de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Comissão de Licitação na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - São Benedito-CE,  no site: www.tce.ce.gov.br/ e no 
Portal do Município. São Benedito, 24 de setembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno-Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Tomada de Preços Nº 018/2019-TP - Resultado de Julgamento das Propostas. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 018/2019-TP, 
que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra 
de pavimentação intertravada em ruas do Bairro Tabuleiro, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, conforme a seguir: Lexton Serviços Construtura 
Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 07.191.777/0001-20: R$ 56.944,57, vencedor; DM da Silva Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 23.834.621/0001-
76: R$ 61.408,96, 2º colocado. Jaguarana, Ceará, 24 de setembro de 2019. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, localizada a Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro- São Gonçalo do Amarante/Ce, torna público que 
a Concorrência Pública Nº 2019.07.22.001 cujo objeto é : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para construção de 04 Mini 
Areninhas no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, foi anulada, por determinação da Secretaria de Esporte e Juventude, na forma do art. 49 da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. São Gonçalo do Amarante-Ce, 24 de setembro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato nº 15/2018 - Pregão 03/2018. 
Contratada: Dental Comércio e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 05.391.378/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos do Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 09/09/2019 a 
08/09/2020. Crato/CE, 25 de Setembro de 2019. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Roberta Albuquerque Castelo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019