DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0466
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO do(s) item(ns) 01; 02; 04; 05; 06; 07; 08; 11 e 12 da Licitação nº 466/2019 Comprasnet
, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11 / 2019
PROCESSO Nº: 07598011 / 2019 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO
NO CURSO “CONSELHO FISCAL NA PRÁTICA JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL VALOR GLOBAL:
R$ 2.170,00 ( DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.00.00.0.20-9674
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Ordinária Nacional nº. 8.666/93, com as alterações posteriores,
conforme parecer jurídico ASJUR nº. 132/2019, acostado aos autos CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
- IBGC, CNPJ nº. 01.082.331/0001-80, Av. das Nações Unidas, 12551, andar 21, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04578-000 DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes,SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto,SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA N°51/2019 O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo
VIPROC Nº 06738413/2019 e na Portaria n° 462/2019 da Casa Civil do Estado do Ceará, publicada no DOE de 13/08/2019, RESOLVE CONCEDER ao
colaborador eventual KENICHI SUZUKI, em vista da participação deste no Curso Estratégico de Policiamento Comunitário, oferecido pela Academia
Estadual de Segurança Publica do Ceará, nos dias 11 a 13 de agosto de 2019, evento integrante das ações do programa Pacto por um Ceará Pacífico, 1,5 uma
(diária e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento) no valor total de
R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 94,62 (noventa e quatro reais e sessenta e dois
centavos), e passagem aérea para o trecho Brasília/Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 1.906,37 (hum mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2.455,19 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº
27.561 de 16 de setembro de 2004 c/c o artigo 3º e § 1º da linha c do art. 4º do Decreto 30.719 de 25 de outubro de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº69/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ , no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro / 2019. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°69/2019, 20 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1- José Ivo de Freitas
Coordenador
3000101-X
15,00
20
300,00
2-Lillian Virginia Carneiro Gondim
Coordenador Especial
3000111-X
15,00
20
300,00
3-Amora Matos Vasconcelos
Coordenador Especial
3000141-9
15,00
20
300,00
4-Rosália Mª C M J Castelo
Orientador de Célula
3000021-8
15,00
20
300,00
5- Carlos Mauro Monte de Carvalho
Articulador
3000061-7
15,00
20
300,00
6- Francisco Ronaldo Monteiro Guimarães
Auxiliar Administrativo
3000103-6
15,00
20
300,00
7- Lucas Lourenço Miranda Nascimento
Orientador de Célula
3000161-3
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº70/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO o servidor LUCAS LOURENÇO MIRANDA NASCIMENTO Matrícula nº 300016-1-3, referente o mês de outubro/2019, no valor de R$ 330,00
(trezentos e trinta reais). ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº72/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 83-A, inciso I, da Lei nº 14.869 de 25 de janeiro de 2011. RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.
123 da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO RONALDO MONTEIRO
GUIMARÃES, que exerce a função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 300010-3-6, Nível: 21, a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), para
material de consumo, dotação orçamentária 58100001.04.122.500.23123.03.33903000.1.00.00.0.20, e R$ 700,00 (setecentos reais) para serviços de terceiros
pessoa jurídica, dotação orçamentária 58100001.04.122.500.23123.03.33903900.1.00.00.0.20, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos
números 241 e 242 datadas de 24 de setembro de 2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluir o prazo da aplicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2016; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA - SAP, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representada por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sr. MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE MENDES; III - ENDEREÇO: sediada nesta Capital, na Rua Tenente Benévolo,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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