DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Coordenação:
- Kaliny Kélvia Pessoa Siqueira Lima – Pró-Reitora de Planejamento
- Rosa Meire Alves Guimarães – Pró-Reitora Adjunta de Planejamento
Membros:
- Francisco Hélder Almeida Rodrigues – Pró-Reitor de Administração
- Enésia Maria Ferreira de Azevedo – Analista da Gestão em Educação Superior
Art. 2º.  São atribuições do Grupo de Trabalho
- Conhecer e mapear os fluxos dos processos organizacionais desenvolvidos e tramitados pela instituição e disponibilizar as informações sobres eles, promo-
vendo a sua uniformização e futura descrição em manuais;
- Identificar e priorizar os principais processos institucionais e trabalhar na otimização dos mesmos, visando alcançar maior eficiência, eficácia e efetividade 
no seu desempenho;
- Definir modelo de dimensionamento de pessoal e de competências baseado em processos;
- Apresentar uma proposta de redesenho organizacional da Administração e suas subunidades.
Art. 3º.  A dedicação dos servidores no projeto será integral respeitando o regime de trabalho e carga horária definida no setor de origem.
Art. 4º.  Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 12 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
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PORTARIA Nº438/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 07254975/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora MARIA ANTÔNIA VEIGA ADRIÃO, matrícula nº 000897-1-0, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, 
lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Salvador-BA., no período de 16 a 19 de setembro de 2019, a fim 
de participar, com apresentação de trabalho, do XII Seminário Nacional de Formação de Profissionais da Educação, bem como CONCEDER três diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de 
R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), totalizando R$ 1.040,56 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, 
art. 10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 22 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº440/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de partici-
parem da Oficina de Gestão de Operacionalização da Carta de Serviços ao Cidadão, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado em Parceria 
com a Escola de Gestão Pública-EGP, no dia 19/09/2019, em Fortaleza-CE., concedendo-lhes meia diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 22 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°440/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Flávio Maria 
Leite Pinheiro
DAS-2-Ouvidor - Matrícula nº 001172-1-8
IV
19/09/2019
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
64,83, acrescidos 
de 40%
45,38
45,38
Kaliny Kélvia Pessoa 
Siqueira Lima
DNS-3-Pró-Reitor de Desenvolvimento 
Universitário - Matrícula nº 300216-2-2
III
19/09/2019
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
77,10 (acrescido 
de 40%)
53,97
53,97
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PORTARIA Nº448/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 07603333/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor JOSÉ FALCÃO SOBRINHO, matrícula nº 000607-1-2, ocupante do Cargo de Professor Associado, 
lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Manaus-AM., no período de 02 a 05 de outubro de 2019, a fim de 
participar, com apresentação de trabalho, do VII Workshop Internacional de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Bacia Hidrográfica, bem como 
CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60% (sessenta por 
cento), no valor total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.098,83 (hum mil, noventa e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 
3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da 
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE., 30 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº449/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 07652369/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor ERNANE CORTEZ LIMA, matrícula nº 000714-1-2, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, lotado 
na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Manaus-AM., no período de 02 a 05 de outubro de 2019, a fim de parti-
cipar, com apresentação de trabalho, do VII Workshop Internacional de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Bacia Hidrográfica, bem como 
CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60% (sessenta por 
cento), no valor total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.098,83 (hum mil, noventa e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 
3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da 
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE., 30 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº450/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 07233455/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor JOSÉ OSMAR FONTELES, matrícula nº 000014-1-4, ocupante do Cargo DNS3-Pró-Reitor de Extensão, 
lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de São Luís-MA., no período de 19 a 21 de setembro de 2019, a fim de 
participar do 46º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras-FOR-
PROEX, bem como CONCEDER duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% 
(quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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