DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381.X
A
46
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631.8
A
46
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441.0
A
46
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.5
A/E
92
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
46
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011.X
A
46
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981.2
A
46
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781.9
A
46
Antônio Santiago Galeno Júnior
Orientador de Célula
30006917
A
46
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081.X
A
46
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491.2
A
46
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
1032101.8
E
46
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº217/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E POLIANA SANTOS BRAGA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do Termo de Cooperação Financeira nº 217/2018, referente ao 
Projeto “CEARÁ MINHA TERRA MEU VIVER”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, que passará a 
ter vigência até 31 de outubro de 2019, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante no processo nº 07767158/2019. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de Setembro de 2019 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e Poliana Santos Braga - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 19 de setembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, COM A INTERVENI-
ÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE Obras públicas - SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, inscrito no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; 
IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02; V - ENDEREÇO: 
Estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, nº 240, Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.823-100, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, I, “a” c/c art. 57, §1º, I, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como 
nas disposições do Contrato original N° 064/2018, constante no processo nº 00670302/2019; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto 
do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução pelo período de 182 (cento e oitenta e dois) dias, iniciando a prorrogação do dia 02 de agosto 
de 2019 a 31 de janeiro de 2020 e replanilhamento com acréscimos no valor de R$: 400.713,31 (quatrocentos mil, setecentos e treze reais e trinta e um 
centavos), o correspondente a 41,81% do valor inicial do contrato, supressão no valor de R$: 199.113,54 (cento e noventa e nove mil, cento e treze reais e 
cinquenta e quatro centavos), correspondente a 20,78% do valor inicial do contrato e repercussão financeira no valor de R$ 201.599,77 (duzentos e um mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 
27100010.13.391.044.18231.03.44905100.1.00.00.0.40; IX - VALOR GLOBAL: Repercussão financeira no valor de R$ 201.599,77 (duzentos e um mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes; XII - DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano Dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e MIELLI XIMENES 
RIPARDO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital 
– Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, qualificada como 
Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza – CE, cujo Ato 
Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97 e suas alterações e na 
Cláusula décima terceira do contrato de gestão nº 11/2019; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação 
do Contrato de Gestão nº 011/2019 pelo período de 79 (setenta e nove) dias, passando a nova vigência, a corresponder ao período de 31 de agosto de 2019 
a 18 de novembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica acrescido 79 (setenta e nove) dias, passando a 
nova vigência, a corresponder ao período de 31 de agosto de 2019 a 18 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Contrato Original, que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 
Fortaleza – CE, 30 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário de Cultura e Paulo Sérgio Bessa Linhares - Presidente do IDM. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO 2019
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 20/09/19
CATEGORIA - XIV MOSTRA ESTADUAL CEARÁ CICLO NATALINO
VALOR DO APOIO R$ 200.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
RESULTADO
1
on: 1171236917
FUNDACÃO EDUCACIONAL 
SILVESTRE GOMES
XIV MOSTRA ESTADUAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, 
“DA SERRA AO MAR, ENTRE DRAMAS E FANDANGOS”
FORTALEZA
DESCLASSIFICADA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº598/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de Acompanhar projetos produtivos, concedendo-lhes 3,5 (três) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade 
. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019