DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
 NOME
CARGO
VALOR DO 
TICKET
QDT.
VALOR 
TOTAL
60
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
15,00
22
330,00
61
300223-1-9
Kaliny Kélvia Siqueira Pessoa Lima
DNS-3
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018;  II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; 
 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia;  IV - CONTRATADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no art 57,II 
da lei 8666/93 e alterações posteriores;  VII- FORO: Comarca de Sobral Ce;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação 
do prazo de vigência contratual por mais 180 dias, com início em 22.09.2019 e término em 19.03.2020;  IX - VALOR GLOBAL: inalterado;  X - DA 
VIGÊNCIA: Prorrogado prazo de vigência contratual por mais 180 dias, com início em 22.09.2019 e término em 19.03.2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: Sobral, 06 de 
setembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria 
Canildes Vieira Sales. Pela contratada. 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 154, Série 3, Ano XI, página 13, de 16 de agosto de 2019, que publicou a Chamada Pública nº 01/2019 - Credenciamento de Enti-
dades Públicas e Privadas como Agente de Integração.  Onde se lê:  Chamada Pública nº 01/2019.  Leia-se:  Chamada Pública nº 02/2019.  FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Sobral-CE., 19 de agosto de 2019.       
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº70/2018
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2019/2020, serão acrescidas novas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e CONVÊNIO para 
execução no exercício de 2019/2020. DE: 31200001.12.364.071.22605.03.339033.28283.1 – PF 3101010052016C CV 817149/2015 – PROAP / 31200001.12.
364.071.18370.03.339033.28283.1 – PF 3101010272016I CV 803618/2016 – SISAN / 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 3101010502018I 
CV 864047/2018 – UAB / 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 3101010052016I CV 816996/2015 – UAB / 31200001.12.122.500.22135.
15.339033.10000.0 – PF 3101018042016M / 31200001.12.122.500.22135.15.339033.27000.1 – PF 3101018042016M / 31200001.12.364.071.18601.03.33
9033.28283.1 – PF 3101010022017I CV 824041/2015 / 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 3101010052017I CV 824042/2015 / 312000
01.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 3101010052016I CV 842775/2017I / IG: 980762000. PARA: 31200001.12.364.071.22605.03.339033.2828
3.1 – PF 3101010052016C CV 817149/2015 – PROAP / 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 3101010272016I CV 803618/2016 – SISAN 
/ 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 3101010502018I CV 864047/2018 – UAB / 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 
3101010052016I CV 816996/2015 – UAB / 31200001.12.122.500.22135.15.339033.10000.0 – PF 3101018042016M / 31200001.12.122.500.22135.15.339
033.27000.1 – PF 3101018042016M / 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 3101010022017I CV 824041/2015 / 31200001.12.364.071.18
601.03.339033.28283.1 – PF 3101010052017I CV 824042/2015 / 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – PF 3101010052018I CV 842775/2017I 
/ 31200001.12.364.071.22605.03.339033.10000.0 – PF 3101010012016C / 31200001.12.364.071.22605.03.339033.27000.1 – PF 3101010012016C / 3120
0001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 – CV 861719/2017 / 31200001.12.364.451.20379.03.339033.28283.1 / 31200001.12.364.451.20379.03.33903
3.10000.0 / 31200001.12.364.451.20380.03.339033.28283.1 / 31200001.12.122.211.20001.15.339033.10000.0 / 31200001.12.122.211.20001.15.339033.2
7000.1 / IG:980762000.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2019.
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº004/2019 
ESPÉCIE: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2019. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. DA RETIFICAÇÃO: Fica retificado o item 8.2 da CLÁUSULA 
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato principal, que passará a ter a seguinte redação: “ 8.2. O prazo de excução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.”DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais disposições 
contidas no Contrato nº 004/2019, devendo esta RERRATIFICAÇÃO ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará para que surtam seus reais efeitos 
jurídicos. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2019. SIGNATÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente do NUTEC - 
Contratante FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº162/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2019. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
46
Cícero Oliveira Gondim
Orientador de Célula
30006615
A
46
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
01032091
A
46
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
46
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
30007719
A
46
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
46
Raquel Santos Honório
Orientador de Célula
30008219
A
46
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
46
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
46
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551.9
A
46
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071.2
E
46
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0613861.6
A
46
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321.5
A/J
92
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861.6
A
46
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451.3
A
46
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019