DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº598/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Jussier Pessoa Sousa
Engenheiro Agrônomo. Mat: 092316-1-7
IV
10/09/2019 à 
13/09/2019
Fortaleza / Aracati / 
Fortim / Fortaleza
3,5
64,83
226,90
226,90
José Walter Moreira Bezerra
Motorista. Mat: 200.295-1-x
V
10/09/2019 à 
13/09/2019
Fortaleza / Aracati / 
Fortim / Fortaleza
3,5
61,33
214,65
214,65
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
441,55
*** *** ***
PORTARIA Nº602/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SÔNIA MARIA LEANDRO 
DA SILVA, ocupante do cargo de Assessora Técnica matrícula nº 002981-1-5, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), à 
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2165. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº603/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SÔNIA MARIA LEANDRO 
DA SILVA, ocupante do cargo de Assessora Técnica matrícula nº 002981-1-5, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), à 
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2166. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº615/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADELIA MARIA HOLANDA SILVA, ocupante do cargo 
de Orientadora de Célula, matrícula nº 300252-10, desta Secretaria, a viajar à cidade de Baturité, no período de 19 à 20/09/2019 a fim de participar da Oficina 
Regional para o levantamento da demanda da Alimentação Escolar e da produção da Agricultura Familiar para a boa execução do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
115,65 (cento e quize reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº621/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES, ocupante do cargo 
de Coordenador do Crédito Rural, matrícula nº 101.980-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 26/9/2019, a fim de parti-
cipar do 2º workshop “ REPENSANDO O GARANTIA SAFRA” e do GT REESTRUTURAÇÃO DO GARANTIA SAFRA, concedendo-lhe 1,5 (uma) 
diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total 
de R$ 454,19 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 1.463,64 (hum mil quatrocentos e sessenta 
e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.107,08 (dois mil cento e sete reais e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº623/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 
de abril de 2009, composta pelo servidor ANTONIO GLAUBERTO MOREIRA BATISTA - COORDENADOR JURÍDICO, MATRÍCULA Nº300225-
1-3, VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA - ORIENTADOR DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, MATRÍCULA Nº101996-1-1 e ZULEIDE 
ALBUQUERQUE FRAGA - AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSAO RURAL, MATRÍCULA Nº001098-1-9 , ficando sob a coordenação 
do primeiro. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº629/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAYTON LEITE GONDIM, ocupante do cargo de 
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1920-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Morada Nova, no dia 20/9/2019 a fim de conduzir Técnico COCRED 
para participar de reunião relacionada ao FEDAF, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº021/2016
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DO SÍTIO MALHADA, PARA O FIM 
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, 
alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019