DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RONALDO BARROS LEITE 
JUNIOR, matrícula 978866-1X, lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEM EDSON 
CORREA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 02 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 08822011/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR 
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 
de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE JOSEMIR DOMINGOS DA 
SILVA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, nível M, matrícula n° 16077518, lotado(a) no(a) EEM JOSÉ 
FRANCISCO DE MOURA, a partir de 26 de novembro de 2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JACQUELINE RODRIGUES MORAES, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 
de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações  e 
com fundamento no resultado final do processo seletivo, regido pela Portaria 
nº 0214/2014, datada de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 07 de março de 2014, realizado nos termos da Lei 13.513, de 
19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e 
Decreto Nº 29.451,  de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial 
do Estado, de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 
10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010 , 
RESOLVE NOMEAR, JOSE CARLOS VIANA DO NASCIMENTO, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 
de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
ANTONIO LINS SALDANHA NETO, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de 
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações  e com 
fundamento no resultado final do processo seletivo, regido pela Portaria nº 
0214/2014, datada de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 07 de março de 2014, realizado nos termos da Lei 13.513, de 19 de 
julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto 
Nº 29.451,  de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado, 
de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho 
de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010 , RESOLVE 
NOMEAR, KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 
de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
RICARDO GONCALVES DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de 
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MAGNA 
MARIA VIANA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 
13.513,  de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 33.048 de 30 
de Abril de 2019 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 
de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 
2010, RESOLVE NOMEAR,  o(a) servidor(a) ALDIRA RAQUEL PAULA 
MAIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 
de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº1160/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JACQUELINE 
RODRIGUES MORAES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA 
DE FORMAÇÃO DOCENTE E ENSINO A DISTÂNCIA, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019