DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: WDA CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com endereço na Rua Dom Expedito Lopes, nº 2545, Bairro
Dionísio Torres, CEP 60.135-410, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº
69.717.825/0001-28, representada neste ato pelo Sr. WALTER PINHEIRO
GRANJA, RG Nº 889.517-SSP/CE, CPF 168.958.433-53, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº069/2015, publicado no D.O.E
de 12.04.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do
Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o
interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019,
permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus Aditivos; XII - DATA: 05 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , WALTER PINHEIRO
GRANJA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2017/
PROCESSO Nº07521817/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE
JAGUARIBE, com sede na Rua 07 de setembro, 440 Centro Jaguaribe/Ceará,
CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05722202/0001-60, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
RONALDO NUNES, brasileiro (a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
1245812-86 SSP-CE e do CPF nº 393.000.993-53, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2017, publicado no D.O.E de 18.12.2017,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 18666945-3; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 65, Inciso I, b, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato
que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário
para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação
– SEDUC, no Município de JAGUARIBE; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento,
do Contrato, ora aditado, será acrescido o valor de R$ 12.500,00 (doze mil
e quinhentos reais), passando de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$
62.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), perfazendo um acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) no valor global do contrato, conforme C.I. nº
0884/2019 COADM às fls. 2, de acordo com a IG Nº1030460, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 19 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação
- Contratante , FRANCISCO RONALDO NUNES - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE de Jaguaribe - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. adriana Lima Soares. Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018/
PROCESSO Nº:05349340/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, esta-
belecida na Praça Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa
Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr.
HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF
nº 049.804.473-41, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 135/2018, publicado no D.O.E de 25.05.2018, de
acordo com os Processo Nº05349340/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e a vigência
do contrato ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA EM SANTA
RITA MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180002/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de execução dos serviços prorro-
gados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de agosto de 2019
até 13 de dezembro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 21 de janeiro de 2020 até 20 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.Testemunhas:01-Vera Lúcia
P. Pinto 02-Carlos Rodrigo B. de Sousa.Fortaleza,06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR,EM SUBSTIUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07824615/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0516-25 Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA LIMA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 23.644.399/0001-49, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) PEDRO ANDERSON FERREIRA LIMA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de no 001/2019 publicado no
DOE de 08 de maio de 2019 e de acordo com o processo no 02517862/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA
CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 004/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.432,05 (Hum Mil Quatro-
centos e Trinta e Dois Reais e Cinco Centavos), que representa 25% (vinte e
Cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA - CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA LIMA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILOMAR LIMA DA SILVA,
02 - NILO PÚBLIO RODRIGUES NETO. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
07950408/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
003/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR
GUSTAVO AUGUSTO LIMA– LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92- CREDE 17 - Lavras da Mangabeira
– Ce, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA
COSTA; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira – Ce; IV - CONTRA-
TADA: PRESLEY GONZAGA VIANA- ME, inscrita no CNPJ sob No
12.647.963/0001-60, com sede na Avenida Cazuzinha Marques, no 18,
sala A – PRESLEY GONZAGA VIANA- ME, inscrita no CNPJ sob No
111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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